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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 48.449,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2026, 12:49

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 09:26

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:14

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:14

Decisão ou Despacho de Homologação

05/03/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:44

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2026, 12:49

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 06:11

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 09:26

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:14

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 07:14

Decisão ou Despacho de Homologação

05/03/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 22:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/08/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:58

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:14

Publicado Intimação em 17/10/2024.

24/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

24/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801967-96.2018.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Demandante: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogado(s) do reclamante: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO Demandado: HOLDER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e outros (7) Advogado(s) do reclamado: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA, ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes, através dos seus advogados, para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes no processo, devendo, em caso positivo, especificar-lhes o tipo e o ponto controvertido sobre o qual incidirá. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 05:14

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:57

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:54

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:54

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/06/2024, 14:40

Juntada de termo

06/06/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 05:44

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353 Ré(u)(s): HOLDER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e outros (7) Advogados do(a) REU: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - RN4778, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA - RN16158 Advogado do(a) REU: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA - RN0013890A Advogado do(a) REU: ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA - RN9171 Advogado do(a) REU: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801967-96.2018.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogados do(a) Vistos etc. CHAMO O FEITO À ORDEM, para tornar sem efeito o despacho proferido no ID 120270596, uma vez que declaro-me suspeito para funcionar no processo acima epigrafado, por motivo de foro íntimo (art. 145, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Comunique-se ao Conselho da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento nº 04, de 1º de agosto de 1995, inciso I, da Corregedoria da Justiça). Ao Substituto Legal (art. 43, da L.C.E. nº 165, de 28.4.1999). Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN,30 de abril de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:39

Declarada suspeição por manoel padre neto

30/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de documento de identificação

28/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 07:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.

26/01/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801967-96.2018.8.20.5106. AUTOR: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. REU: GHM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, HOLDER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, GHM ENERGIA LTDA - ME, COUTINHO & SANTOS LTDA - ME, DUYLIO MAXIMILIANO MAIA LEITE, ANA PAULA JALES GURGEL, SAMYA GURGEL MAIA, SILLAS KETENICK MAIA BANDEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Ação: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a embargante SÂMIA GURGEL MAIA, através do causíd

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 19:06

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MOSSORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Advogado: Advogados do(a) AUTOR: REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, CARLOS HE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801967-96.2018.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de termo

16/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de termo

16/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de termo

16/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/11/2022, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2022, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2022, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2022, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2022, 10:01

Juntada de Petição de termo

24/10/2022, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 11:22

Juntada de ato ordinatório

29/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 21:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:05

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 02:32

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:32

Juntada de certidão

26/07/2022, 10:30

Desentranhado o documento

26/07/2022, 10:30

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 10:30

Juntada de ato ordinatório

26/07/2022, 10:27

Juntada de certidão

26/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de SAMYA GURGEL MAIA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 06:27

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/06/2022, 20:21

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 11:38

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

17/01/2022, 12:00

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 19:35

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:32

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 10:32

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:07

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2020, 12:14

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 21:03

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 21:01

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2020, 12:31

Decorrido prazo de HOLDER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA em 13/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 16:16

Juntada de diligência

28/02/2020, 05:54

Processo Reativado

21/02/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 16:12

Conclusos para decisão

18/02/2020, 13:34

Juntada de certidão

18/02/2020, 13:34

Arquivado Definitivamente

18/02/2020, 13:04

Juntada de certidão

18/02/2020, 13:01

Juntada de termo

18/02/2020, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 07:06

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 12:28

Conclusos para despacho

10/01/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 12:44

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 07:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 11:29

Conclusos para decisão

23/04/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 12:30

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2019, 10:46

Juntada de certidão

14/02/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 06:55

Conclusos para despacho

27/04/2018, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2018, 16:06

Expedição de Mandado.

07/03/2018, 15:25

Concedida a Medida Liminar

06/02/2018, 15:54

Conclusos para despacho

01/02/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição inicial

01/02/2018, 17:07

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:30

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:02

Despacho

•10/06/2025, 18:14

Despacho

•25/09/2024, 12:27

Despacho

•30/04/2024, 11:46

Despacho

•30/04/2024, 11:34

Despacho

•17/12/2023, 10:42

Despacho

•30/08/2023, 16:34

Outros documentos

•31/05/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:27

Outros documentos

•19/05/2022, 11:17

Outros documentos

•25/03/2022, 14:42

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/03/2026, 11:30

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:02

Despacho

•10/06/2025, 18:14

Despacho

•25/09/2024, 12:27

Despacho

•30/04/2024, 11:46

Despacho

•30/04/2024, 11:34

Despacho

•17/12/2023, 10:42

Despacho

•30/08/2023, 16:34

Outros documentos

•31/05/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:27

Outros documentos

•19/05/2022, 11:17

Outros documentos

•25/03/2022, 14:42

Despacho

•09/12/2021, 20:01

Despacho

•19/02/2020, 16:12

Despacho

•27/01/2020, 12:28

Despacho

•02/09/2019, 11:29

Despacho

•17/10/2018, 06:54

Decisão

•06/02/2018, 15:41