Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801187-10.2023.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801187-10.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 13:25

Juntada de petição

30/03/2026, 11:05

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801187-10.2023.8.20.5001. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em atendimento à Portaria Nº. 001/2023 – SUJEFP, de 22/03/2023, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Autor(a): LF DENIM CONFECCOES LTDA INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, contrarrazoar o recurso inominado interposto. Decorrido prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Natal/RN, 1 de abril de 2025. JOSE RONALDO DE SOUZA FILHO Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:24

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 11:23

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:00

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Partes do Processo(10)