Procedimento Comum Cível 0802564-84.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

LEVI SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SIMOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 09:45

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 08:31

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 06:48

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:15

Julgado procedente o pedido

21/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:22

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 09:45

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 08:31

Publicado Intimação em 26/05/2026.

Documentos

Sentença

•21/05/2026, 14:57

Despacho

•07/04/2026, 16:49

26/05/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 06:48

Publicado Intimação em 26/05/2026.

26/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:15

Julgado procedente o pedido

21/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 08:59

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:49

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:48

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 05:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão

31/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 22:00

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 06:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 05:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:09

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de laudo pericial

04/02/2026, 22:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de diligência

29/11/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 09:19

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:45

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:11

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 21:22

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:24

Juntada de certidão

15/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:39

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:23

Juntada de certidão

14/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEVI SOARES DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802564-84.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEVI SOARES DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802564-84.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEVI SOARES DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802564-84.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:07

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:30

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:32

Juntada de certidão

10/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 15:08

Juntada de certidão

06/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 14:54

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:14

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 21:22

Outras Decisões

01/11/2024, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEVI SOARES DA SILVA.

01/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

27/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:09

Decisão

•01/07/2025, 14:53

Despacho

•11/06/2025, 21:43

Despacho

•31/03/2025, 23:05

Decisão

•01/11/2024, 10:52