Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/02/2026, 13:54
Juntada de certidão
20/02/2026, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 12:30
Conclusos para despacho
14/10/2025, 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2025, 16:12
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 20:40
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 09:40
Conclusos para despacho
26/06/2025, 14:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025, 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025, 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025, 13:03
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 01:21
Documentos
Despacho
•13/11/2025, 12:30
Despacho
•26/08/2025, 09:40
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 20:40
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 09:40
Conclusos para despacho
26/06/2025, 14:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025, 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025, 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025, 13:03
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 01:21
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 01:04
Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 00:31
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 13:20
Julgado procedente o pedido
29/05/2025, 19:41
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 10:53
Juntada de certidão
23/04/2025, 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025, 23:57
Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025, 03:13
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 16:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:12
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 00:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:30
Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL Autuado:
REU: JOAO MARIA DE ARAUJO, MANOEL UEDSON DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte ré, através de seu advogado, uma vez que já consta alegações finais pelo MP e assistente de acusação (ids 147123342, 147009714 e 147046340), para, no prazo de 05 (cinco) dias, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, conforme determinação em ata de audiência de id 145971535, abaixo: NATAL-RN, 1 de abril de 2025. RENATA LOBO PAIVA DE SOUSA PINTO Chefe de Secretaria (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0816435-50.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor/Vítima:
02/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 11:24
Juntada de ato ordinatório
01/04/2025, 11:23
Juntada de certidão
01/04/2025, 11:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025, 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025, 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025, 22:01
Juntada de diligência
27/03/2025, 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025, 09:38
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 13:41
Juntada de outros documentos
25/03/2025, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025, 11:37
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/03/2025 10:10 em/para 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/03/2025, 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025, 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025, 16:38
Juntada de documento de comprovação
20/02/2025, 17:08
Expedição de Mandado.
20/02/2025, 17:06
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 16:20
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 16:18
Juntada de certidão
10/02/2025, 09:14
Juntada de certidão
10/02/2025, 09:09
Juntada de certidão
17/01/2025, 09:57
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/03/2025 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
13/11/2024, 14:59
Juntada de certidão
12/11/2024, 15:34
Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/11/2024 12:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
12/11/2024, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 13:58
Juntada de diligência
30/10/2024, 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024, 07:52
Juntada de certidão
18/10/2024, 08:43
Juntada de certidão
18/10/2024, 08:38
Juntada de documento de comprovação
08/10/2024, 17:22
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024, 17:32
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/09/2024, 13:25
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/11/2024 12:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
10/09/2024, 14:58
Juntada de outros documentos
10/09/2024, 14:55
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 14:14
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/09/2024 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
10/09/2024, 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024, 10:06
Juntada de diligência
09/09/2024, 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024, 17:19
Juntada de diligência
09/09/2024, 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024, 17:07
Juntada de certidão
09/09/2024, 12:39
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024, 10:36
Conclusos para decisão
09/09/2024, 07:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024, 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024, 10:13
Juntada de certidão
28/08/2024, 10:13
Juntada de certidão
27/08/2024, 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024, 18:09
Juntada de certidão
23/08/2024, 07:42
Juntada de certidão
23/08/2024, 07:34
Juntada de diligência
07/08/2024, 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024, 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024, 09:46
Juntada de diligência
04/08/2024, 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024, 07:38
Juntada de diligência
04/08/2024, 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024, 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024, 06:57
Juntada de diligência
04/08/2024, 06:57
Juntada de diligência
03/08/2024, 21:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024, 21:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024, 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024, 19:07
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 16:39
Juntada de documento de comprovação
23/07/2024, 12:43
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:42
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:42
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:42
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:42
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:42
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:36
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:31
Expedição de Mandado.
23/07/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024, 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024, 13:20
Juntada de certidão
25/06/2024, 11:51
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/06/2024, 11:48
Desentranhado o documento
25/06/2024, 11:48
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/09/2024 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
25/06/2024, 11:44
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/06/2024, 11:43
Desentranhado o documento
25/06/2024, 11:43
Audiência Preliminar cancelada para 10/09/2024 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
25/06/2024, 11:43
Audiência Preliminar designada para 10/09/2024 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
25/06/2024, 11:35
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 13:56
Conclusos para despacho
22/02/2024, 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024, 16:08
Juntada de diligência
21/12/2023, 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023, 11:16
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 10:47
Juntada de diligência
18/12/2023, 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023, 14:44
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 10:00, 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
18/12/2023, 11:12
Audiência preliminar realizada para 18/12/2023 10:00 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
18/12/2023, 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023, 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023, 14:42
Juntada de certidão
23/11/2023, 09:09
Juntada de certidão
23/11/2023, 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023, 15:16
Juntada de certidão
22/11/2023, 11:02
Juntada de certidão
22/11/2023, 10:56
Expedição de Mandado.
20/11/2023, 13:41
Expedição de Mandado.
20/11/2023, 13:41
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 13:36
Juntada de certidão
20/11/2023, 12:50
Audiência preliminar designada para 18/12/2023 10:00 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
20/11/2023, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023, 22:55
Conclusos para despacho
27/09/2023, 15:21
Juntada de certidão
27/09/2023, 15:20
Audiência preliminar realizada para 18/08/2023 12:00 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
18/08/2023, 15:30
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 12:00, 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
18/08/2023, 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023, 10:33
Juntada de certidão
03/08/2023, 14:35
Juntada de certidão
03/08/2023, 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023, 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023, 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023, 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023, 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023, 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023, 17:16
Expedição de Mandado.
05/07/2023, 08:32
Expedição de Mandado.
05/07/2023, 08:32
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 08:17
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 08:17
Juntada de certidão
04/07/2023, 14:17
Audiência preliminar designada para 18/08/2023 12:00 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.