Execução Fiscal 0865097-84.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.974,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

GLEYBSON LUIZ BENICIO MARANHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA

OAB/RN 17807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

18/12/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:35

Juntada de outros documentos

30/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:50

Juntada de termo

09/04/2025, 13:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 1 de abril de 2025 SIMONE RODRIGUES SANTANA Servidor(a)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:29

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2025, 15:55

Todas as movimentações(43)

Juntada de termo

18/12/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:35

Juntada de outros documentos

30/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:26

Sentença

•31/03/2025, 15:55

25/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:50

Juntada de termo

09/04/2025, 13:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 1 de abril de 2025 SIMONE RODRIGUES SANTANA Servidor(a)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:29

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

30/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição de extinção

29/03/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:51

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/12/2023, 12:01

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/12/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 12:37

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:41

Juntada de termo

02/03/2023, 16:06

Juntada de termo

02/03/2023, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de GLEYBSON LUIZ BENICIO MARANHAO em 30/05/2022 23:59.

09/08/2022, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 20:04

Juntada de certidão

14/04/2021, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 08:09

Outras Decisões

27/11/2018, 11:32

Conclusos para despacho

09/11/2018, 15:35

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 15:35

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:50

Decisão

•06/12/2023, 12:01

Despacho

•24/11/2023, 14:24

Decisão

•27/11/2018, 11:31