Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
06/02/2025, 19:43
Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 19:43
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820301 - AgInt no AREsp 2540841 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 22:10
Conhecido o recurso de HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00820301/2024 - AgInt no AREsp 2540841/RN
04/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
30/10/2024, 21:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
18/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2024, 19:44
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820301/2024 - AgInt no AREsp 2540841/RN
17/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/10/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para ALLEVATO E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 820301/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1509.
11/10/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 820301/2024 -
19/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820301 - AgInt no AREsp 2540841 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 22:10
Conhecido o recurso de HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00820301/2024 - AgInt no AREsp 2540841/RN
04/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
30/10/2024, 21:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
18/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2024, 19:44
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820301/2024 - AgInt no AREsp 2540841/RN
17/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/10/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para ALLEVATO E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 820301/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1509.
11/10/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 820301/2024 -
19/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/09/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820301/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)
18/09/2024, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820301/2024
18/09/2024, 16:31
Protocolizada Petição 820301/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024
18/09/2024, 16:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
03/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024, 18:29
Conheço do agravo de HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. para não conhecer do Recurso Especial
31/08/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
31/08/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
12/04/2024, 15:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
12/04/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/04/2024, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/04/2024, 13:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/02/2024, 10:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/02/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE