Apelação Cível 0841120-58.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 49.622,46

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

OAB/RN 4085·CPF·Representa: Autor

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432·CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

OAB/RN 2779·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUZA NETO

OAB/RN 16414·CPF·Representa: Réu

NATASHA HELENA BENIGNO DE AZEVEDO

OAB/RN 16410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

RAQUEL PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de parecer

16/02/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:32

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/02/2023, 08:56

Determinação de redistribuição por prevenção

11/02/2023, 16:19

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:15

Documentos

DECISÃO / DESPACHO

•10/05/2024, 14:53

DECISÃO

•23/11/2023, 15:56

DECISÃO

•29/08/2023, 09:20

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 10:32

DECISÃO

•11/02/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 17:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 17:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 17:58

SENTENÇA

•17/10/2022, 16:09

DECISÃO

•28/04/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 15:31

Todos os documentos(26)

DECISÃO / DESPACHO

•10/05/2024, 14:53

DECISÃO

•23/11/2023, 15:56

DECISÃO

•29/08/2023, 09:20

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 10:32

DECISÃO

•11/02/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 17:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 17:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 17:58

SENTENÇA

•17/10/2022, 16:09

DECISÃO

•28/04/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 15:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2021, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2021, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2021, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2021, 13:14

DECISÃO

•22/10/2021, 10:57

DECISÃO

•02/09/2021, 16:46

DESPACHO

•27/08/2021, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2021, 14:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2021, 14:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2021, 14:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2021, 14:34