Execução de Título Extrajudicial 0821854-08.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.161,91

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

JE · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 13/05/2026

15/05/2026, 09:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 10:37

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 13/05/2026

15/05/2026, 09:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 10:29

Despacho

•26/03/2026, 10:43

28/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 10:02

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 16:33

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

11/03/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:56

Juntada de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 12:54

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:12

Processo Reativado

29/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:21

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:20

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 10:05

Conclusos para despacho

04/09/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:25

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:31

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 10/08/2025

22/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEREIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 08:44

Homologada a Transação

10/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:06

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:33

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:46

Juntada de certidão

15/07/2025, 10:14

Outras Decisões

15/07/2025, 09:32

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:20

Juntada de certidão

14/07/2025, 08:33

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:30

Juntada de execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PEREIRA em 28/04/2025 23:59.

09/05/2025, 02:08

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2025, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 09:15

Juntada de certidão

12/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821854-08.2023.8.20.5004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME EXECUTADO: JOSE DE SOUZA PEREIRA DESPACHO Diante da tentativa de citação infrutífera, proceda-se com a intimação da parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, indique novo endereço atualizado da parte executada para fins de sua devida e efetiva citação, sob pena de extinção da execução com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9099/95. Expedientes necessários. PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:33

Conclusos para despacho

23/03/2025, 17:09

Juntada de diligência

31/01/2025, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 13:20

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 19:35

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:17

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:47

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:56

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:32

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:27

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:06

Conclusos para despacho

11/11/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:56

Conclusos para despacho

26/10/2024, 08:22

Juntada de diligência

25/10/2024, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 07:50

Juntada de certidão

06/09/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:26

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 10:15

Juntada de diligência

31/07/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:44

Juntada de diligência

31/07/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:40

Conclusos para despacho

07/06/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 07:33

Juntada de diligência

15/04/2024, 07:33

Expedição de Mandado.

16/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 14:34

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:30

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:17

Conclusos para despacho

18/12/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:56

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 14:35

Despacho

•10/03/2026, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 12:54

Despacho

•30/01/2026, 09:41

Despacho

•14/09/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:31

Sentença

•10/08/2025, 09:34

Decisão

•15/07/2025, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 11:38

Despacho

•18/05/2025, 10:10

Despacho

•01/04/2025, 15:33

Despacho

•25/01/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:03

Despacho

•25/11/2024, 09:47

Todos os documentos(27)

Sentença

•26/04/2026, 10:29

Despacho

•26/03/2026, 10:43

Despacho

•10/03/2026, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 12:54

Despacho

•30/01/2026, 09:41

Despacho

•14/09/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:31

Sentença

•10/08/2025, 09:34

Decisão

•15/07/2025, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 11:38

Despacho

•18/05/2025, 10:10

Despacho

•01/04/2025, 15:33

Despacho

•25/01/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:03

Despacho

•25/11/2024, 09:47

Despacho

•12/11/2024, 15:06

Despacho

•05/11/2024, 20:56

Despacho

•06/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:15

Despacho

•11/06/2024, 10:40

Despacho

•12/05/2024, 17:08

Despacho

•16/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:23

Despacho

•19/12/2023, 16:54

Despacho

•19/12/2023, 15:17

Despacho

•05/12/2023, 19:07

Despacho

•05/12/2023, 15:56