Cumprimento de sentença 0825337-85.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 53.586,97

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

J A SANTOS - ME

CNPJ

Autor

AMO COLEGIO E CURSO

Terceiro

LUIZ ALBERTO BRASILIANO SEREJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

OAB/RN 5104·CPF·Representa: Autor

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB/RN 6595·CPF·Representa: Autor

RUBENS DE SOUSA MENEZES

OAB/RN 8719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:55

Juntada de certidão

03/12/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 26/11/2025

02/12/2025, 20:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:36

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:55

Juntada de certidão

03/12/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 26/11/2025

02/12/2025, 20:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:59

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 14:14

Despacho

•26/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:09

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 20:03

Juntada de diligência

16/09/2025, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 19:56

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

10/09/2025, 08:21

Juntada de certidão

10/09/2025, 08:11

Juntada de certidão

08/09/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 17:09

Juntada de execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 13:05

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:17

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:16

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 06:22

Decorrido prazo de Luiz Alberto Brasiliano Serejo em 15/07/2025.

16/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BRASILIANO SEREJO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 07:49

Juntada de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 09:49

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:29

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:29

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BRASILIANO SEREJO em 30/04/2025.

12/05/2025, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:56

Conclusos para despacho

02/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:01

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825337-85.2019.8.20.5004. AUTOR: J A SANTOS - ME REU: LUIZ ALBERTO BRASILIANO SEREJO D E S P A C H O Proceda-se com a evolução da classe judicial no PJe para Cumprimento de Sentença. Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 347,56. Por conseguinte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 intime-se a parte executada acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo oposição de embargos, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 10 dias, todos os dados bancários (Banco, conta-corrente, agência, nome do titular, CPF/CNPJ, etc...) para que seja efetivada a transferência da quantia diretamente para a conta-corrente informada. Frise-se que não poderá ser indicada conta pague fácil, conta salário, nem conta de recebimento de benefícios (INSS), ou para que manifeste seu interesse em comparecer pessoalmente à agência bancária (quando o crédito foi inferior a R$ 5.000,00 – cinco mil reais). Atendida a diligência, expeça-se o alvará com os dados informados, liberando para a autora a quantia obtida via SISBAJUD no valor total de R$ 347,56. Após, proceda-se com nova tentativa de penhora on line no valor remanescente de R$ 31.733,40, através da repetição programada de bloqueio pelo prazo de 30 dias. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:10

Juntada de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho

16/02/2025, 23:13

Processo Reativado

16/02/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:15

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:02

Homologada a Transação

31/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição incidental

06/08/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 14:50

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:48

Audiência conciliação realizada para 06/08/2021 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

06/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição incidental

02/08/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:28

Audiência conciliação designada para 06/08/2021 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

17/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:58

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:45

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS DE CARVALHO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:01

Conclusos para despacho

26/08/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 10:36

Conclusos para decisão

02/07/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 12:03

Juntada de certidão

19/02/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 10:39

Conclusos para decisão

19/02/2020, 10:03

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 09:20.

19/02/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 17:36

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 08:55

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 09:20.

28/10/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 14:50

Despacho

•27/09/2025, 20:49

Despacho

•06/09/2025, 17:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 13:05

Despacho

•27/07/2025, 11:03

Despacho

•20/06/2025, 07:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 09:49

Despacho

•12/05/2025, 15:56

Despacho

•01/04/2025, 15:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 11:32

Despacho

•17/02/2025, 16:38

Sentença

•31/08/2021, 15:08

Despacho

•25/05/2021, 16:58

Despacho

•26/11/2020, 10:01

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/11/2025, 14:14

Despacho

•26/10/2025, 10:38

Despacho

•27/09/2025, 20:49

Despacho

•06/09/2025, 17:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 13:05

Despacho

•27/07/2025, 11:03

Despacho

•20/06/2025, 07:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 09:49

Despacho

•12/05/2025, 15:56

Despacho

•01/04/2025, 15:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 11:32

Despacho

•17/02/2025, 16:38

Sentença

•31/08/2021, 15:08

Despacho

•25/05/2021, 16:58

Despacho

•26/11/2020, 10:01

Despacho

•03/07/2020, 10:36

Despacho

•19/02/2020, 12:03