Procedimento Comum Cível 0800261-10.2018.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.843,30

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Baraúna

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

VALDIMIRO FILHO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

JOSENILDO DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

COSMO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

OAB/RN 14756·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

VALDIMIRO FILHO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

JOSENILDO DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

COSMO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

MARIA VALDIRENE FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

MARIA VALDELENE DE MOURA SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:10

Acórdão

•16/04/2025, 08:58

24/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:12

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 10:10

Recebidos os autos

10/06/2025, 07:02

Juntada de petição

10/06/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800261-10.2018.8.20.5161, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de abril de 2025.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/02/2025, 10:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:23

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:25

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:52

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:48

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:20

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:19

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:01

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão de óbito

21/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 05:41

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 05:38

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 20:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:38

Conclusos para julgamento

08/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de laudo pericial

02/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 21:14

Juntada de certidão

03/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:43

Decorrido prazo de parte ré em 11/03/2022.

23/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:52

Juntada de laudo pericial

14/02/2022, 18:45

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:44

Juntada de certidão

05/05/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:20

Conclusos para despacho

20/12/2020, 21:34

Juntada de certidão

20/12/2020, 21:33

Juntada de certidão

19/06/2020, 18:19

Juntada de certidão

22/05/2020, 10:39

Juntada de certidão

16/01/2020, 15:41

Expedição de Ofício.

09/01/2020, 15:11

Juntada de certidão

09/01/2020, 14:57

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 04:03

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 04:03

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:45

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 16:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 03:33

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 28/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 03:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:58

Determinada Requisição de Informações

11/02/2019, 11:27

Conclusos para decisão

29/11/2018, 07:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 15:16

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 09:20.

07/11/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 15:38

Juntada de certidão

06/11/2018, 11:53

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 29/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 14:08

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2018, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 09:58

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 09:20.

02/10/2018, 09:54

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 14:18

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 10/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 03:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 10:31

Outras Decisões

15/08/2018, 09:08

Conclusos para decisão

13/08/2018, 16:32

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 16:32

Despacho

•02/12/2024, 09:11

Sentença

•29/10/2024, 14:14

Despacho

•12/09/2024, 15:56

Decisão

•29/07/2024, 18:29

Despacho

•27/02/2024, 11:48

Decisão

•18/09/2023, 14:32

Despacho

•16/05/2022, 13:50

Despacho

•25/01/2021, 13:20

Despacho

•11/02/2019, 11:27

Decisão

•15/08/2018, 09:08