Cumprimento de sentença 0800671-44.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JEFFERSON TEIXEIRA ARRUDA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS DE SOUSA FRUTUOZO

OAB/SP 358200·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RN 1097·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF

OAB/SP 422331·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JEFFERSON TEIXEIRA ARRUDA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:24

Juntada de documento de comprovação

23/05/2025, 17:07

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:48

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 00:33

Conclusos para despacho

19/05/2025, 22:07

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de JEFFERSON TEIXEIRA ARRUDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

11/05/2025, 04:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

11/05/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:41

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 08:51

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:24

Juntada de documento de comprovação

23/05/2025, 17:07

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:48

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 00:33

Conclusos para despacho

19/05/2025, 22:07

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 00:33

Sentença

•25/04/2025, 01:52

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de JEFFERSON TEIXEIRA ARRUDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

11/05/2025, 04:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

11/05/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:41

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 08:51

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:12

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 01:52

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 13:38

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:21

Juntada de ato ordinatório

02/04/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800671-44.2024.8.20.5004. Exequente: JEFFERSON TEIXEIRA ARRUDA Executado: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros (2) DESPACHO Em virtude da solicitação de bloqueio judicial através do Sisbajud, as instituições financeiras procederam com o bloqueio de R$ 3.748,87 (três mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) nas contas da parte executada. Após o bloqueio, o valor foi transferido para a conta judicial nº 1400122299117. Sendo assim, converto o bloqueio em penhora e determino que a parte executada (GOL LINHAS AEREAS) seja intimada para opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 31 de março de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:44

Juntada de penhora

31/03/2025, 22:38

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de TAAG Linhas Aéreas de Angola em 11/03/2025.

12/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:34

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:39

Processo Reativado

31/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 12/07/2024

22/07/2024, 10:07

Juntada de despacho

22/07/2024, 09:56

Recebidos os autos

22/07/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/05/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão

25/05/2024, 19:35

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:41

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 21:03

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:39

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado

30/04/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 23:13

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 07:57

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:42

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:38

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:04

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:12

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:28

Outras Decisões

17/01/2024, 16:16

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 06:21

Despacho

•01/04/2025, 16:44

Despacho

•03/02/2025, 19:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 13:14

Petição

•31/01/2025, 13:14

Outros documentos

•31/01/2025, 13:14

Outros documentos

•31/01/2025, 13:14

Decisão

•24/06/2024, 16:45

Despacho

•05/06/2024, 17:56

Despacho

•27/05/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 20:37

Sentença

•16/04/2024, 23:13

Sentença

•13/03/2024, 13:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/05/2025, 00:33

Sentença

•25/04/2025, 01:52

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 06:21

Despacho

•01/04/2025, 16:44

Despacho

•03/02/2025, 19:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 13:14

Petição

•31/01/2025, 13:14

Outros documentos

•31/01/2025, 13:14

Outros documentos

•31/01/2025, 13:14

Decisão

•24/06/2024, 16:45

Despacho

•05/06/2024, 17:56

Despacho

•27/05/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 20:37

Sentença

•16/04/2024, 23:13

Sentença

•13/03/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:09

Decisão

•17/01/2024, 16:28

Decisão

•17/01/2024, 16:16