Execução de Título Extrajudicial 0811744-41.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.181,05

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE DAS ARVORES

CNPJ

Autor

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Autor

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI

OAB/PB 17426·CPF·Representa: Autor

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA

OAB/RN 13283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:54

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:49

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

17/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 15:54

Sentença

•24/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:09

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:49

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:09

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ARVORES EXECUTADO: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0811744-41.2024.8.20.5124 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 143659058, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Retire-se o processo de pauta de audiência, caso tenha sido designada. Torno sem efeito quaisquer medidas constritivas em desfavor do executado (a), assim como determino o desbloqueio de suas contas porventura ocorrido. Expeça-se alvará para a parte exequente relativo ao valor depositado pelo executado no id. 143858042. Considerando que a extinção do processo não acarretará prejuízo às partes, uma vez que, em caso de eventual descumprimento da avença, a parte que se sentir prejudicada poderá promover a execução deste julgado por meio de simples petição de desarquivamento nos próprios autos, determino o arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ARVORES EXECUTADO: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0811744-41.2024.8.20.5124 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 143659058, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Retire-se o processo de pauta de audiência, caso tenha sido designada. Torno sem efeito quaisquer medidas constritivas em desfavor do executado (a), assim como determino o desbloqueio de suas contas porventura ocorrido. Expeça-se alvará para a parte exequente relativo ao valor depositado pelo executado no id. 143858042. Considerando que a extinção do processo não acarretará prejuízo às partes, uma vez que, em caso de eventual descumprimento da avença, a parte que se sentir prejudicada poderá promover a execução deste julgado por meio de simples petição de desarquivamento nos próprios autos, determino o arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ARVORES EXECUTADO: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0811744-41.2024.8.20.5124 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 143659058, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Retire-se o processo de pauta de audiência, caso tenha sido designada. Torno sem efeito quaisquer medidas constritivas em desfavor do executado (a), assim como determino o desbloqueio de suas contas porventura ocorrido. Expeça-se alvará para a parte exequente relativo ao valor depositado pelo executado no id. 143858042. Considerando que a extinção do processo não acarretará prejuízo às partes, uma vez que, em caso de eventual descumprimento da avença, a parte que se sentir prejudicada poderá promover a execução deste julgado por meio de simples petição de desarquivamento nos próprios autos, determino o arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:56

Homologada a Transação

24/03/2025, 09:10

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:11

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:11

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 15/10/2024 23:59.

13/11/2024, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2024, 14:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:30

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 15:50

Despacho

•29/01/2025, 11:06

Despacho

•12/09/2024, 15:04

Despacho

•26/07/2024, 11:27