Execução Fiscal 0827207-14.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta
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Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 2.461,88
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ
08.***.***.0001-39
Mostrar
Autor
SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO
Terceiro
PHD GAS LTDA
Terceiro
PHD GAS LTDA
Reu
PHD GAS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
OAB/RN 119
·
CPF
606.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Outras Decisões
12/05/2026, 15:07
Conclusos para despacho
12/05/2026, 08:59
Juntada de certidão
12/05/2026, 08:59
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 16:23
Expedição de Intimação.
24/04/2026, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 10:08
Conclusos para despacho
16/04/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 13:35
Juntada de Petição de diligência
16/03/2026, 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2026, 11:30
Expedição de Mandado.
05/03/2026, 09:58
Juntada de certidão
15/01/2026, 13:25
Juntada de certidão
15/01/2026, 13:21
Juntada de certidão
30/10/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 12:59
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Outras Decisões
12/05/2026, 15:07
Conclusos para despacho
12/05/2026, 08:59
Juntada de certidão
12/05/2026, 08:59
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 16:23
Expedição de Intimação.
24/04/2026, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 10:08
Conclusos para despacho
16/04/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 13:35
Juntada de Petição de diligência
16/03/2026, 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2026, 11:30
Expedição de Mandado.
05/03/2026, 09:58
Juntada de certidão
15/01/2026, 13:25
Juntada de certidão
15/01/2026, 13:21
Juntada de certidão
30/10/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 12:59
Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 04:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025, 10:11
Conclusos para despacho
26/08/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 10:04
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 09:50
Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 01:17
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 15:03
Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/07/2025, 08:17
Conclusos para despacho
02/07/2025, 08:19
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 08:19
Recebidos os autos
01/07/2025, 13:49
Juntada de intimação de pauta
01/07/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827207-14.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de abril de 2025.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/02/2025, 13:41
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 13:40
Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 09:44
Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 08:46
Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:59
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 10:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2024, 10:18
Conclusos para despacho
11/09/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 15:44
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 07:22
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 11:40
Outras Decisões
03/07/2024, 11:24
Conclusos para decisão
26/06/2024, 08:22
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 08:22
Decorrido prazo de PHD GAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 14:38
Decorrido prazo de PHD GAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 14:38
Juntada de diligência
01/04/2024, 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024, 18:14
Expedição de Mandado.
08/03/2024, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023, 10:03
Conclusos para decisão
07/12/2023, 08:47
Distribuído por sorteio
07/12/2023, 08:47
Documentos
Decisão
•
12/05/2026, 15:07
Despacho
•
22/04/2026, 10:08
Decisão
•
01/09/2025, 10:11
Decisão
•
21/07/2025, 08:17
Acórdão
•
22/04/2025, 10:30
Sentença
•
24/09/2024, 10:18
Decisão
•
03/07/2024, 11:24
Despacho
•
18/12/2023, 10:03