Execução Fiscal 0630615-74.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0630615-74.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de DALIANNA BARROS DE ARAUJO CAMPIELLO VARELLA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:36

Conclusos para decisão

15/08/2023, 08:04

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:55

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0630615-74.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA Advogado(s): DALIANNA BARROS DE ARAUJO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LICENÇA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXERCÍCIOS COBRADOS QUE SÃO POSTERI

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0630615-74.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 11:24

Juntada de certidão

14/03/2023, 09:39

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 10:40

Despacho

•27/09/2023, 10:36

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DALIANNA BARROS DE ARAUJO CAMPIELLO VARELLA em 11/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Todas as movimentações(68)