Agravo em Recurso Especial 0107251-28.2012.8.20.0001 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 916731/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916731 - EDcl no AgInt no AREsp 2622386 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 17:10

Prejudicado o recurso de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2024/00916731 - EDcl no AgInt AREsp 2622386

29/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/10/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para KEILA RAISSA FERNANDES FILGUEIRA apresentar resposta à petição n. 916731/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.

28/10/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 916731/2024 -

18/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 916731/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 916731/2024

16/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 916731/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 901180/2024

11/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 901180/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 585463/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585463 - AgInt no AREsp 2622386 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 09:50

Conhecido o recurso de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00585463/2024 - AgInt no AREsp 2622386/RN

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

24/09/2024, 15:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585463/2024 - AgInt no AREsp 2622386/RN

19/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 585463/2024 - AgInt

09/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024, 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585463 - AgInt no AREsp 2622386 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 20:00

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para KEILA RAISSA FERNANDES FILGUEIRA apresentar resposta à petição n. 585463/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1019.

22/08/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 585463/2024 -

11/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585463/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585463/2024

10/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 585463/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

10/07/2024, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 16:41

Não conhecido o recurso de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

18/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 422391/2024

23/05/2024, 10:41

Protocolizada Petição 422391/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024, 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/05/2024

02/05/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/04/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes ao advogado, OAB/SP 131.693, signatário da petição nº 304.574/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

30/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 304574/2024

30/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024, 09:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024, 09:45

Protocolizada Petição 304574/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

19/04/2024, 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/04/2024, 11:06

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 916731/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916731 - EDcl no AgInt no AREsp 2622386 - Publicação prevista para 30/10/2024

Prejudicado o recurso de ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 2024/00916731 - EDcl no AgInt AREsp 2622386

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para KEILA RAISSA FERNANDES FILGUEIRA apresentar resposta à petição n. 916731/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1057.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 916731/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 916731/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 916731/2024

Protocolizada Petição 916731/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 901180/2024

Protocolizada Petição 901180/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

Todas as movimentações(53)