Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/04/2026, 17:07
Outras Decisões
13/03/2026, 08:27
Conclusos para despacho
13/02/2026, 08:37
Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 11/02/2026.
13/02/2026, 08:37
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 22:15
Publicado Intimação em 21/01/2026.
31/01/2026, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
31/01/2026, 11:36
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 10:53
Ato ordinatório praticado
19/12/2025, 10:52
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:42
Juntada de Petição de apelação
25/11/2025, 20:23
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 08:07
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
13/10/2025, 04:36
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 15:12
Documentos
Decisão
•13/03/2026, 08:27
Ato Ordinatório
•19/12/2025, 10:52
06/02/2026, 22:15
Publicado Intimação em 21/01/2026.
31/01/2026, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
31/01/2026, 11:36
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 10:53
Ato ordinatório praticado
19/12/2025, 10:52
Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:42
Juntada de Petição de apelação
25/11/2025, 20:23
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 08:07
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
13/10/2025, 04:36
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 15:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2025, 14:00
Conclusos para despacho
23/07/2025, 06:54
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 16:22
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 20:37
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 09:49
Conclusos para decisão
06/06/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 09:03
Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 04:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802756-14.2024.8.20.5162.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
EXECUTADO: ALBENISE DE LIMA PINTO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da exceção de pré-executividade oposta. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 20:14
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 09:34
Conclusos para despacho
30/03/2025, 21:58
Expedição de Certidão.
30/03/2025, 21:58
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 11:49
Juntada de certidão
15/08/2024, 13:42
Decorrido prazo de ALBENISE DE LIMA PINTO em 07/08/2024 23:59.