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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.354,27

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

ALBENISE DE LIMA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO

OAB/RN 9128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2026, 17:07

Outras Decisões

13/03/2026, 08:27

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 11/02/2026.

13/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 22:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 08:07

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:12

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2026, 17:07

Outras Decisões

13/03/2026, 08:27

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 11/02/2026.

13/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:52

06/02/2026, 22:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 08:07

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 14:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:22

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802756-14.2024.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: ALBENISE DE LIMA PINTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da exceção de pré-executividade oposta. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

30/03/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:49

Juntada de certidão

15/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de ALBENISE DE LIMA PINTO em 07/08/2024 23:59.

15/08/2024, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 11:56

Outras Decisões

22/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 09:52

Sentença

•02/10/2025, 14:00

Despacho

•09/06/2025, 09:49

Despacho

•31/03/2025, 09:34

Decisão

•22/07/2024, 15:03