Procedimento Comum Cível 0804653-45.2024.8.20.5108 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0804653-45.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:46

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804653-45.2024.8.20.5108. Autor: MARIA CELI DE CARVALHO Réu: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Trata-se de ação ordinária, onde as partes em epígrafe, em audiência de conciliação, celebraram acordo extrajudicial e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade das partes, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 147205072) e julgo extinto o processo com base no artigo 487, III, b, do NCPC. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Sem custas em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Pau dos Ferros, 1 de abril de 2025. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804653-45.2024.8.20.5108. Autor: MARIA CELI DE CARVALHO Réu: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Trata-se de ação ordinária, onde as partes em epígrafe, em audiência de conciliação, celebraram acordo extrajudicial e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade das partes, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 147205072) e julgo extinto o processo com base no artigo 487, III, b, do NCPC. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Sem custas em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Pau dos Ferros, 1 de abril de 2025. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 20:16

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 20:13

Homologada a Transação

01/04/2025, 17:39

Homologado o pedido

01/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 10:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

01/04/2025, 10:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 01/04/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

01/04/2025, 10:13

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:08

—

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Homologado o pedido

Conclusos para decisão

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 10:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 01/04/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

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