Cumprimento Provisório de Decisão 0847105-81.2016.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento Provisório de Decisão 0847105-81.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:48

Recebidos os autos

25/04/2026, 08:41

Juntada de decisão

25/04/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADOS: MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA E JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO AGRAVADO: RODRIGO MENDES REGUA BARCELOS ADVOGADOS: MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE E DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847105-81.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0847105-81.2016.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 10 de outubro de 2023 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Secretaria Unificada

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RODRIGO MENDES REGUA BARCELOS ADVOGADO: MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE e outros RECORRIDO: R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e outros ADVOGADO: MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847105-81.2016.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 20188056) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF).

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0847105-81.2016.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 20 de julho de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0847105-81.2016.8.20.5001 Polo ativo RODRIGO MENDES REGUA BARCELOS Advogado(s): MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE, DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO Polo passivo R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e outros Advogado(s): MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA, JOSE PEGADO DO NASCIMENTO, JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR EMENTA: CIVIL E

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847105-81.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847105-81.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2023, 11:08

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:32

Decorrido prazo de Jaime de Morais Veras Junior em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

05/11/2022, 01:59

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 08:50

Decisão

•22/08/2023, 14:12

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