Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100266-33.2014.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.231,29

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 10:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:27

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 10:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:54

03/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100266-33.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando extrato bancário do Banco do Brasil localizado no ID 142847620, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito, tendo em vista, que a conta judicial de nº 4800119290220, resta com o saldo de R$ 0,00 nesta data. ANGICOS, 13 de fevereiro de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:13

Juntada de certidão

13/02/2025, 12:08

Publicado Intimação em 17/05/2024.

07/12/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

07/12/2024, 05:28

Publicado Intimação em 14/06/2024.

26/11/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

26/11/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:24

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100266-33.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando o mandado de liberação judicial localizado no ID 134806722, Intimo o advogado da parte exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre sua satisfação do crédito, a parte fica advertida de que o silêncio importará em satisfação do crédito (art. 526, §3º, do CPC). ANGICOS, 29 de outubro de 2024 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:56

Juntada de alvará recebido

29/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 22:07

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de EXECUTADO em 14/10/2024.

15/10/2024, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:21

Juntada de diligência

12/08/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 11:19

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de partes em 15/07/2024.

09/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:31

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:31

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:28

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS FÓRUM DESEMBARGADOR PEDRO JANUÁRIO DE SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 (NCPC) e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes exequente e executada, por seus respectivos advogados / procuradores, para tomarem ciência acerca do inteiro teor do(s) conteúdo(s) das RPVs localizadas em ID 123380443, devidamente expedidas, nos termos do que dispõe o art. 9º, da Resolução nº 008/2012 - TJRN, podendo, querendo, se manifestarem a respeito no prazo de 15 dias. Após o decurso do referido prazo e nada tenha sido requerido, no que diz respeito às RPVs, no silêncio, será expedido ofício visando a intimação do ente público, para, no prazo 2 meses, efetuar o pagamento. O referido é verdade e dou fé. Angicos/RN, 12 de junho de 2024 Nantes Abdon Miranda Chefe de Secretaria

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS FÓRUM DESEMBARGADOR PEDRO JANUÁRIO DE SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 (NCPC) e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes exequente e executada, por seus respectivos advogados / procuradores, para tomarem ciência acerca do inteiro teor do(s) conteúdo(s) das RPVs localizadas em ID 123380443, devidamente expedidas, nos termos do que dispõe o art. 9º, da Resolução nº 008/2012 - TJRN, podendo, querendo, se manifestarem a respeito no prazo de 15 dias. Após o decurso do referido prazo e nada tenha sido requerido, no que diz respeito às RPVs, no silêncio, será expedido ofício visando a intimação do ente público, para, no prazo 2 meses, efetuar o pagamento. O referido é verdade e dou fé. Angicos/RN, 12 de junho de 2024 Nantes Abdon Miranda Chefe de Secretaria

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 09:54

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:51

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:13

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100266-33.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO - Com permissão do artigo 203, § 4º do CPC, intimo as partes beneficiária/exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em atendimento às exigências da Resolução n° 08/2015 – TJRN, juntar aos autos os documentos/informações abaixo relacionados: 1 - cópias dos documentos pessoais do autor/beneficiário (RG e CPF), bem assim seus dados bancários visando a transferência de valores via sistema Siscondj; 2 - se a parte é portadora de enfermidade grave, e sendo, colacionar aos autos laudo pericial/documento médico que o comprove; Observação: Caso a parte exequente acoste aos autos documentos visando comprovar doença grave ou deficiência, deverá apresentar o respectivo laudo com as seguintes informações: a) Data do Laudo; b) Tipo de Doença; c) Data em que a doença foi contraída (indicada no laudo). 3 - se a parte autora/beneficiária é aposentada, e sendo, juntar o respectivo ato aposentatório; 4 - cópia da carteira profissional do advogado e do contrato de honorários advocatícios contratuais, caso haja interesse na retenção dos respectivos honorários; ANGICOS/RN, 14/05/2024 NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100266-33.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO - Com permissão do artigo 203, § 4º do CPC, intimo as partes beneficiária/exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em atendimento às exigências da Resolução n° 08/2015 – TJRN, juntar aos autos os documentos/informações abaixo relacionados: 1 - cópias dos documentos pessoais do autor/beneficiário (RG e CPF), bem assim seus dados bancários visando a transferência de valores via sistema Siscondj; 2 - se a parte é portadora de enfermidade grave, e sendo, colacionar aos autos laudo pericial/documento médico que o comprove; Observação: Caso a parte exequente acoste aos autos documentos visando comprovar doença grave ou deficiência, deverá apresentar o respectivo laudo com as seguintes informações: a) Data do Laudo; b) Tipo de Doença; c) Data em que a doença foi contraída (indicada no laudo). 3 - se a parte autora/beneficiária é aposentada, e sendo, juntar o respectivo ato aposentatório; 4 - cópia da carteira profissional do advogado e do contrato de honorários advocatícios contratuais, caso haja interesse na retenção dos respectivos honorários; ANGICOS/RN, 14/05/2024 NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:33

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:55

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SANDRO JOSÉ MONTEIRO Réu: MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr(a). RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz(a) de Direito desta Comarca de Angicos, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. MANDA o Oficial de Justiça, a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Email [email protected] - Telefone/Whatsapp 3673-9505 Processo nº 0100266-33.2014.8.20.0111

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:00

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:46

Processo Reativado

14/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 16:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo nº: 0100266-33.2014.8.20.0111 C E R T I D Ã O / A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO, em razão de meu ofício que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Dou fé, Destarte, dou ciência do desarquivamento do feito pelo prazo de 15 dias, após o qual os autos retornarão ao arquivo. Angicos/RN, 21 de novembro de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na form

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:25

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:32

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 13:31

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:31

Recebidos os autos

12/07/2023, 08:18

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100266-33.2014.8.20.0111 Polo ativo MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA Advogado(s): Polo passivo SANDRO JOSE MONTEIRO Advogado(s): RAFAELA CORINGA NOGUEIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO ENTE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. INEXISTÊNCIA DE LEI LOC

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100266-33.2014.8.20.0111, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 12:22

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 19:17

Juntada de certidão

30/01/2023, 19:16

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/01/2023, 16:29

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 09:09

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:40

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022, 18:20

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 06:33

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 02/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:59

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Angicos.

06/04/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 21:17

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 21:14

Audiência instrução e julgamento designada para 06/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Angicos.

08/03/2022, 21:10

Decorrido prazo de RAFAELA CORINGA NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 08:26

Conclusos para despacho

01/09/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 22:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:11

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 08:44

Conclusos para despacho

12/06/2020, 13:03

Recebidos os autos

09/06/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:33

Despacho

•15/02/2024, 08:00

Despacho

•17/11/2023, 12:11

Acórdão

•11/05/2023, 16:01

Despacho

•30/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:20

Sentença

•27/10/2022, 18:20

Despacho

•10/12/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:09

Despacho

•21/07/2021, 12:17

Decisão / Despacho

•09/06/2020, 15:32

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:33

Despacho

•15/02/2024, 08:00

Despacho

•17/11/2023, 12:11

Acórdão

•11/05/2023, 16:01

Despacho

•30/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:20

Sentença

•27/10/2022, 18:20

Despacho

•10/12/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:09

Despacho

•21/07/2021, 12:17

Decisão / Despacho

•09/06/2020, 15:32

Decisão / Despacho

•09/06/2020, 15:32

Decisão / Despacho

•09/06/2020, 15:32

Sentença

•09/06/2020, 15:32

Decisão / Despacho

•09/06/2020, 15:32

Decisão / Despacho

•09/06/2020, 15:32

Decisão / Despacho

•09/06/2020, 15:32