Execução de Título Extrajudicial 0801032-40.2020.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801032-40.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/11/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 13:05

Trânsito em julgado

21/11/2025, 13:04

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:02

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:03

Publicação

05/11/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801032-40.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): DANYEL CARVALHO XAVIER VARELA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação proposta pelo CONDOMINIO IMPERIAL, nos autos de nº 0801032-40.2020.8.20.5121, movida em face de DANYEL CARVALHO XAVIER VARELA. Em petição juntada ao ID de nº 167987550, o autor desiste do feito. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o direito de ação no Juizado Especial é eminentemente do autor, uma vez que se faculta ao mesmo a disponibilidade deste direito pela simples desistência do feito, consoante se depreende do art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95, tem-se que a desistência independe do consentimento do réu. Desta forma, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a desistência do processo, e com fulcro no art. 485, inciso VIII, também do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). P.R.I. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito Em substituição legal

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 15:18

Desistência

31/10/2025, 14:31

Conclusão (para julgamento)

25/10/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:04

Publicação

23/10/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:23

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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