Execução de Título Extrajudicial 0800030-30.2025.8.20.5163 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ITEC BRASIL - INSTITUTO TECNICO DO BRASIL LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA

OAB/RN 14586·

CPF

·

Representa: Autor

BRAYAN MEDEIROS DA CRUZ

OAB/RN 22040·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/10/2025, 16:32

Arquivamento

10/10/2025, 11:44

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:23

Publicação

09/09/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800030-30.2025.8.20.5163. EXEQUENTE: ITEC BRASIL - INSTITUTO TECNICO DO BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: JOAO VITOR PAULINO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas acompanhado da respectiva guia. Havendo a juntada, faça-se conclusão para despacho. Por outro lado, não havendo manifestação, arquive-se. Cumpra-se. IPANGUAÇU/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:27

Reativação

05/09/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 09:30

Mero expediente

04/09/2025, 15:42

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 17:13

Definitivo

28/08/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 14:18

Todas as movimentações(59)

Definitivo

16/10/2025, 16:32

Arquivamento

10/10/2025, 11:44

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:23

Publicação

09/09/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:32

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800030-30.2025.8.20.5163. EXEQUENTE: ITEC BRASIL - INSTITUTO TECNICO DO BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: JOAO VITOR PAULINO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas acompanhado da respectiva guia. Havendo a juntada, faça-se conclusão para despacho. Por outro lado, não havendo manifestação, arquive-se. Cumpra-se. IPANGUAÇU/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:27

Reativação

05/09/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 09:30

Mero expediente

04/09/2025, 15:42

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 17:13

Definitivo

28/08/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 01:14

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:14

Publicação

12/08/2025, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800030-30.2025.8.20.5163 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: ITEC BRASIL - INSTITUTO TECNICO DO BRASIL LTDA - ME Polo Passivo: JOAO VITOR PAULINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a Sentença de id, 156754602, INTIMO a parte requerente, na pessoa do(a) advogado(a), para pagamento das custas em 10 (dez) dias. Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 8 de agosto de 2025. LIDIANE CRISTINA LOPES FREIRE Servidora/Matrícula: 206.868-0 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:30

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:29

Trânsito em julgado

08/08/2025, 12:27

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:17

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:17

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 14:26

Publicação

16/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800030-30.2025.8.20.5163. EXEQUENTE: ITEC BRASIL - INSTITUTO TECNICO DO BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: JOAO VITOR PAULINO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação. O art. 51, inc. I, da Lei n.º 9.099/1995, dispõe que o não comparecimento do autor a audiência importa na extinção do processo. Esse comparecimento deve ser pessoal, nos termos do Enunciado n.º 20 do FONAJE, sendo dispensável a presença do advogado. Portanto, a justificativa de ID 151680005 não se mostra capaz de impedir a extinção do feito, eis que a parte autora não estava impossibilitada de comparecer ao referido ato processual. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inc. I da Lei n.º 9.099/1995. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, ficando dispensada caso comprove que o não comparecimento decorreu de motivo de força maior (art. 51, § 1º da Lei n.º 9.099/1995). Sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o requerente para pagamento das custas em 10 dias. Não realizado o pagamento, deve a Secretaria Judiciária proceder com as providências cabíveis. Após, arquive-se. IPANGUAÇU /RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:05

Ausência do autor à audiência

11/07/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:22

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:12

de Conciliação (Conciliador(a); não-realizada)

13/05/2025, 10:11

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:17

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:08

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:05

Publicação

07/04/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:28

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo nº: 0800030-30.2025.8.20.5163 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 13/05/2025 às 10:00h, acontecerá, preferencialmente, de forma presencial, na sala de Audiências desta Comarca com endereço a Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000. Ou, alternativamente, de forma virtual, pela plataforma Microsoft TEAMS, através do link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzU3MDhhM2MtY2QyOC00NWQ3LTllY2ItN2RjYjU0ZWQ0MzNh%40thread.v2/0context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d74c059d-4f5c-49d1-afc2-0a6ef25023e3%22%7d Ficando, desde já, os advogados, intimados para o ato. IPANGUAÇU/RN, 2 de abril de 2025 SAMARA DALIANI DA SILVA LIMA Matrícula:206.903-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 09:27

Audiência (conciliação; designada)

02/04/2025, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 13:34

Decurso de Prazo

22/02/2025, 02:29

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2025, 09:16

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 07:14

Mero expediente

03/02/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 17:47

Distribuição (sorteio)

14/01/2025, 17:46

Intimação

•11/08/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00