Execução Fiscal 0800805-66.2018.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0800805-66.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 09:22

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:24

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição de extinção

08/08/2023, 09:53

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:15

Juntada de despacho

07/08/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800805-66.2018.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo EXPEDITO MARIANO DE AZEVEDO Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DE DÍVIDA. SUSPENSÃO DO PROCESSO DURANTE O PERÍODO DO PARCELAMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO APÓS O FINAL DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. RETORNO D

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800805-66.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 12-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:38

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0800805-66.2018.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos eletrônicos verifico que foi interposto recurso de Apelação em face da sentença proferida por este juízo. A Parte executada não foi citada, nem tampouco constituiu advogado. Portanto, torna-se desnecessário a intimação do executado para apresentar contrarrazões, devendo o feito aguardar em Secretaria o decurso de tal prazo (arts. 183, 1.

18/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 09:22

Acórdão

•13/06/2023, 12:41

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