Execução Fiscal 0807706-84.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0807706-84.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:17

Juntada de despacho

17/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

17/04/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADA: ONIX - ENERGIA E PETRÓLEO LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807706-84.2017.8.20.5106 Cuida-se de agravo (Id. 22533765) interposto pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil (CPC/2015), em face da decisão colegiada (Id. 21896180) que negou provimento à apelação cível manej

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Mossoró Representante: Procuradoria-Geral do Município de Mossoró Apelado: FALCON RIGS Latin América Máquinas e Equipamentos Ltda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807706-84.2017.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA Advogado(s): Apelação Cível nº 0807706-84.2017.8.20.5106 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807706-84.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2023, 09:49

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0807706-84.2017.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos eletrônicos verifico que foi interposto recurso de Apelação em face da sentença proferida por este juízo. A parte executada não foi citada, nem tampouco constituiu advogado. Portanto, torna-se desnecessário a intimação do executado para apresentar contrarrazões, devendo o feito aguardar em Secretaria o decurso de tal prazo (arts. 183, 1.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 08:56

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:37

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 11:49

Acórdão

•23/10/2023, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Publicado Intimação em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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