Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0861097-65.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

22/04/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 13:15

Definitivo

17/04/2026, 06:50

Trânsito em julgado

17/04/2026, 06:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 06:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 06:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:53

Documento (Certidão)

17/03/2026, 14:51

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:57

Publicação

19/02/2026, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:16

Publicação

19/02/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:17

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:54

Todas as movimentações(69)

Publicação

22/04/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 13:15

Definitivo

17/04/2026, 06:50

Trânsito em julgado

17/04/2026, 06:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 06:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 06:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:53

Documento (Certidão)

17/03/2026, 14:51

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:57

Publicação

19/02/2026, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:16

Publicação

19/02/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:17

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:53

Outras Decisões

04/02/2026, 07:41

Outras Decisões

04/02/2026, 06:55

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 13:36

Recebimento

27/01/2026, 13:02

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:34

Expedida/certificada

24/11/2025, 11:47

Preparada para Envio

19/11/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:06

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:15

Expedida/certificada

22/10/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 07:35

Remessa (em diligência)

16/07/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:56

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:28

Publicação

11/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 07:43

Expedição de precatório/rpv

02/06/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:25

Publicação

07/04/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:06

Mero expediente

01/04/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 06:17

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 00:05

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:28

Mero expediente

20/01/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:37

Evolução da Classe Processual

14/01/2025, 14:02

Reativação

14/01/2025, 14:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/01/2025, 13:38

Definitivo

10/07/2024, 21:38

Decurso de Prazo

19/06/2024, 05:08

Decurso de Prazo

19/06/2024, 05:08

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 23:57

Trânsito em julgado

25/04/2024, 23:51

Decurso de Prazo

16/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:52

Procedência

11/03/2024, 08:51

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 12:29

Petição (Alegações finais)

21/02/2024, 10:57

Petição (Contestação)

27/10/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 01:51

Mero expediente

24/10/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 09:59

Distribuição (sorteio)

24/10/2023, 09:59

Documentos

Nenhum documento disponível