Execução Fiscal 0000059-84.1995.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/1995

Valor da Causa

R$ 36.915,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000059-84.1995.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOPORMAR SOC DE SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. No caso dos autos, em que pese o teor da Certidão retro, observa-se que a movimentação processual lançada no sistema PJE em Decisão anterior corresponde àquela adequada à determina

14/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão

28/10/2023, 05:36

Juntada de certidão

28/10/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:46

Todas as movimentações(128)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000059-84.1995.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOPORMAR SOC DE SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. No caso dos autos, em que pese o teor da Certidão retro, observa-se que a movimentação processual lançada no sistema PJE em Decisão anterior corresponde àquela adequada à determina

14/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão

28/10/2023, 05:36

Juntada de certidão

28/10/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 16:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000059-84.1995.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOPORMAR SOC DE SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se novamente a parte exequente para cumprir o Despacho de ID 100557926, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da presente execução, com base no art. 40 da Lei nº 6.830

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

14/07/2023, 06:30

Juntada de certidão

14/07/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 13:23

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000059-84.1995.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOPORMAR SOC DE SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA - ME DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que foi juntado em ID 98573236 o AR da Carta Precatória informando que não foi possível encontrar o corresponsável no endereço informado pela parte exeque Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:30

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:45

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000059-84.1995.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOPORMAR SOC DE SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Ante informações trazidas ao ID 98573236, intime-se a Fazenda exequente para se manifestar sobre, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Arei

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:45

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:51

Juntada de certidão

13/04/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:45

Juntada de certidão

14/10/2022, 09:19

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 09:54

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:17

Juntada de certidão

13/07/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 16:07

Recebidos os autos

10/01/2020, 07:39

Digitalizado PJE

10/01/2020, 01:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 04:51

Certidão expedida/exarada

07/09/2019, 05:30

Decurso de Prazo

14/02/2019, 02:06

Expedição de carta de citação

21/09/2018, 11:59

Ato Ordinatório praticado

21/09/2018, 11:51

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Recebimento

02/10/2017, 11:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/08/2017, 11:49

Recebimento

22/08/2017, 11:37

Expedição de ofício

10/08/2017, 02:30

Ato ordinatório

09/08/2017, 11:20

Ato ordinatório

09/08/2017, 01:26

Concluso para despacho

21/07/2017, 09:06

Certidão expedida/exarada

20/07/2017, 02:16

Petição

22/06/2017, 09:24

Recebimento

10/05/2017, 10:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 04:36

Recebimento

10/02/2017, 04:14

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/02/2017, 05:24

Recebimento

26/10/2016, 02:11

Mero expediente

25/10/2016, 12:15

Concluso para despacho

04/03/2015, 03:52

Petição

20/02/2015, 04:02

Certidão expedida/exarada

12/02/2015, 05:31

Recebimento

15/07/2014, 11:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/04/2014, 11:52

Ato ordinatório

27/03/2014, 10:45

Reativação

27/03/2014, 10:24

Certidão expedida/exarada

27/03/2014, 09:49

Prazo Alterado

17/09/2012, 12:00

Prazo Alterado

07/08/2012, 12:00

Prazo Alterado

26/05/2012, 12:00

Prazo Alterado

19/12/2011, 12:00

Prazo Alterado

13/12/2011, 12:00

Prazo Alterado

01/10/2011, 12:00

Prazo Alterado

30/07/2011, 12:00

Processo Suspenso

21/07/2011, 12:00

Recebimento

01/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/12/2010, 12:00

Recebimento

19/11/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/10/2010, 12:00

Concluso para decisão

22/09/2010, 12:00

Petição

21/09/2010, 12:00

Recebimento

06/09/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

25/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

06/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

06/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

06/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

23/03/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/11/2009, 12:00

Penhora Outros

10/11/2009, 12:00

Juntada de Petição

15/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

15/07/2009, 12:00

Ofício Expedido

20/04/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

17/04/2009, 12:00

Intimação/Notificação

19/02/2009, 12:00

Concluso para Despacho

15/01/2009, 12:00

Juntada de Petição

08/01/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

10/12/2008, 12:00

Intimação/Notificação

12/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/07/2008, 12:00

Intimação/Notificação

10/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

29/05/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/08/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

03/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

15/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

11/05/2007, 12:00

Certificar Outros

09/05/2007, 12:00

Juntada de AR

06/12/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

22/11/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

11/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

11/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

22/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

23/08/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/07/2005, 12:00

Outra

16/03/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

02/02/2005, 12:00

Despacho Proferido

10/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

17/07/1995, 12:00

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 15:06

Decisão

•06/12/2023, 13:38

Despacho

•17/08/2023, 15:04

Despacho

•23/05/2023, 13:30

Despacho

•17/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:54

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/03/2024, 15:06

Decisão

•06/12/2023, 13:38

Despacho

•17/08/2023, 15:04

Despacho

•23/05/2023, 13:30

Despacho

•17/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:54

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38

Decisão / Despacho

•10/01/2020, 07:38