Procedimento Comum Cível 0801173-18.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801173-18.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 08:44

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023, 14:38

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801173-18.2022.8.20.5112 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Advogado(s): Polo passivo LARISSA CARLA PINTO ALVES Advogado(s): JOSE DE ALBUQUERQUE REGO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. I - PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA, SUSCITADA DE OFÍCIO PELA RELATORA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 490, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACOLHIMENTO. II – MÉRITO. AÇÃ

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801173-18.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 12:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/03/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LARISSA CARLA PINTO ALVES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801173-18.2022.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) com pedido de tutela provisória de urgência movida por Y. V. L. T., representado(a) por LARISSA CARLA PINTO ALVES em desfavor do ESTADO DO RIO

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:14

Documentos

Acórdão

•29/06/2023, 09:04

Decisão

•21/03/2023, 10:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

Decorrido prazo de JOSE DE ALBUQUERQUE REGO em 01/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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