Procedimento Comum Cível 0800698-98.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.700,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO ENIO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:35

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 01:07

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 14:07

Decisão

•03/04/2025, 15:01

30/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO ENIO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:35

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/04/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:26

Conclusos para despacho

23/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:31

Juntada de devolução de mandado

10/03/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 08:18

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/02/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:03

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de ID: 139739020, requerer o que entender conveniente ou informar o endereço atualizado do demandado, no prazo de 15 (quinze) dias Areia Branca/RN, 10 de janeiro de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:00

Juntada de ato ordinatório

10/01/2025, 09:58

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:56

Deferido o pedido de RODRIGO ÊNIO DE OLIVEIRA

18/12/2024, 17:16

Outras Decisões

18/12/2024, 17:16

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

03/12/2024, 19:36

Publicado Intimação em 13/11/2024.

03/12/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

03/12/2024, 13:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.

03/12/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800698-98.2018.8.20.5113. AUTOR: RODRIGO ENIO DE OLIVEIRA REU: JEIBS COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão inserta em ID 135307306. Em caso de inércia, certifique-se e, proceda com a intimação pessoal do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a diligência supra. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberações pertinentes. Intime-se. Cumpra-se com diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:24

Juntada de diligência

04/11/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

03/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:21

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de Autor em 27/08/2024.

29/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:59

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:13

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 04:57

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800698-98.2018.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 126928770; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 31 de julho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:21

Juntada de diligência

26/07/2024, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 13:44

Juntada de certidão

01/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:02

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800698-98.2018.8.20.5113. AUTOR: RODRIGO ENIO DE OLIVEIRA REU: JEIBS COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME DESPACHO Processo inserido na META 02 - CNJ - cumprir com prioridade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão hospedada no ID 120587157, formulando os requerimentos que entender cabíveis. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:46

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:39

Juntada de devolução de mandado

06/05/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

07/03/2024, 22:04

Publicado Intimação em 04/12/2023.

07/03/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

07/03/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:21

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

29/01/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

29/01/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

29/01/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

29/01/2024, 16:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados ao Id: 112809934, requerer o que entende de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 19 de dezembro de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:13

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 16:12

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800698-98.2018.8.20.5113. AUTOR: RODRIGO ENIO DE OLIVEIRA RÉU: JEIBS COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais movida por RODRIGO ÊNIO DE OLIVEIRA contra a pessoa jurídica de direito privado JEIBS COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPA

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:01

Outras Decisões

30/11/2023, 11:47

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 06:52

Decorrido prazo de JEIBS COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:06

Decorrido prazo de JEIBS COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:06

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:00

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:07

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe aos autos o endereço atualizado da parte ré para que se possibilite sua citação, perfectibilizando a relação processual, requerendo o que entender oportuno, dando prosseguimento ao feito. Areia Branca/RN, 17 de abril de 2023 Gledson Florêncio da Silva Ch

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:03

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:33

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:08

Juntada de certidão

16/01/2023, 16:23

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:49

Outras Decisões

07/12/2022, 15:25

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:50

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2022, 15:29

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:32

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:20

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 15:51

Outras Decisões

06/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 09:36

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 17:40

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:02

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 10:28

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:14

Conclusos para despacho

26/08/2020, 18:33

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 12:05

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:53

Conclusos para despacho

04/05/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:00

Conclusos para despacho

01/04/2020, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2020, 21:23

Juntada de Petição de diligência

23/01/2020, 21:23

Exclusão de Movimento

15/01/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 23:46

Conclusos para despacho

13/11/2019, 13:31

Juntada de ata da audiência

06/11/2019, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 09:42

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:20

Juntada de certidão

10/10/2019, 09:16

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 08:35

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 10:20.

08/10/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 00:08

Conclusos para despacho

14/06/2019, 15:54

Juntada de certidão

14/06/2019, 15:52

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 03:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 17:35

Conclusos para despacho

15/08/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 15:48

Despacho

•01/04/2025, 14:26

Despacho

•18/03/2025, 13:45

Despacho

•14/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:58

Decisão

•18/12/2024, 17:16

Despacho

•11/11/2024, 16:01

Despacho

•10/10/2024, 14:18

Despacho

•30/08/2024, 13:52

Despacho

•28/06/2024, 10:02

Despacho

•20/05/2024, 09:46

Despacho

•20/02/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:12

Decisão

•30/11/2023, 11:47

Todos os documentos(29)

Sentença

•28/05/2025, 14:07

Decisão

•03/04/2025, 15:01

Despacho

•01/04/2025, 14:26

Despacho

•18/03/2025, 13:45

Despacho

•14/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:58

Decisão

•18/12/2024, 17:16

Despacho

•11/11/2024, 16:01

Despacho

•10/10/2024, 14:18

Despacho

•30/08/2024, 13:52

Despacho

•28/06/2024, 10:02

Despacho

•20/05/2024, 09:46

Despacho

•20/02/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:12

Decisão

•30/11/2023, 11:47

Despacho

•10/08/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:01

Despacho

•11/04/2023, 08:33

Decisão

•07/12/2022, 15:25

Despacho

•29/09/2022, 14:32

Decisão

•06/05/2022, 17:13

Despacho

•04/05/2022, 09:36

Despacho

•15/12/2021, 14:02

Despacho

•17/12/2020, 16:14

Despacho

•14/07/2020, 12:05

Despacho

•13/04/2020, 15:00

Despacho

•09/12/2019, 23:46

Despacho

•28/06/2019, 00:08

Despacho

•03/09/2018, 17:34