Agravo em Recurso Especial 0800898-45.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Revisão Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ANDERSON RIBEIRO VENANCIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689181/2024

15/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 689181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 532746/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532746 - AgRg no AREsp 2600188 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:42

Conhecido o recurso de ANDERSON RIBEIRO VENANCIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 532746/2024 - AgRg no AREsp 2600188

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/06/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 532746/2024

24/06/2024, 22:31

Protocolizada Petição 532746/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

24/06/2024, 22:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530803/2024

24/06/2024, 16:11

Protocolizada Petição 530803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

20/06/2024, 05:14

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689181/2024

15/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 689181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 532746/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 13:21

13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532746 - AgRg no AREsp 2600188 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:42

Conhecido o recurso de ANDERSON RIBEIRO VENANCIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 532746/2024 - AgRg no AREsp 2600188

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/06/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 532746/2024

24/06/2024, 22:31

Protocolizada Petição 532746/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

24/06/2024, 22:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530803/2024

24/06/2024, 16:11

Protocolizada Petição 530803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

20/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024, 13:21

Conheço do agravo de ANDERSON RIBEIRO VENANCIO (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2024, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/05/2024, 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437757/2024

28/05/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 06:15

Protocolizada Petição 437757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 01:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/04/2024, 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024, 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024, 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024, 13:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/04/2024, 17:42