Procedimento Comum Cível 0801553-34.2020.8.20.5137 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801553-34.2020.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:05

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 06:41

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 06:45

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:33

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:23

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801553-34.2020.8.20.5137 Polo ativo MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, MANOEL PAIXAO NETO Polo passivo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO QUE BUSCA A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PELO ENTE MUNICIPAL DEMANDADO. PLEITO INICIAL QUE BUSCA O RECON

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801553-34.2020.8.20.5137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801553-34.2020.8.20.5137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 14:12

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:33

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