Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte ré: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos moldes do art. 139, V, do CPC e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, procedo à intimação das partes da designação de audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada pelos conciliadores do Juízo, por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 06/05/2026, às 11h00min. O acesso à sala virtual se dará por meio do link adiante informado. Conc 0867428-29.2024.8.20.5001 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Natal/RN, 15 de abril de 2026. PATRICIA ALBERNAZ AQUINO Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Contatos: (84) 3673-8434 (gabinete) - 3673-8441 (Secretaria) - [email protected] Processo 0867428-29.2024.8.20.5001 MONITÓRIA (40) Parte
16/04/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A)
AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341)
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ADVOGADO(A)
REU: NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A), NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0867428-29.2024.8.20.5001
Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 181788373 para alterar a forma de realização da audiência para telepresencial. Comunicações necessárias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A)
AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341)
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ADVOGADO(A)
REU: NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A), NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0867428-29.2024.8.20.5001
Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 181788373 para alterar a forma de realização da audiência para telepresencial. Comunicações necessárias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
autora: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Parte ré: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos moldes do art. 139, V, do CPC e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, procedo à intimação das partes da designação de audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada pelos conciliadores do Juízo, por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 06/05/2026, às 11h00min. O acesso à sala virtual se dará por meio do link adiante informado. Conc 0867428-29.2024.8.20.5001 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Natal/RN, 15 de abril de 2026. PATRICIA ALBERNAZ AQUINO Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Contatos: (84) 3673-8434 (gabinete) - 3673-8441 (Secretaria) - [email protected] Processo 0867428-29.2024.8.20.5001 MONITÓRIA (40) Parte
16/04/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A)
AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341)
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ADVOGADO(A)
REU: NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A), NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0867428-29.2024.8.20.5001
Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 181788373 para alterar a forma de realização da audiência para telepresencial. Comunicações necessárias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A)
AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341)
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ADVOGADO(A)
REU: NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A), NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0867428-29.2024.8.20.5001
Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 181788373 para alterar a forma de realização da audiência para telepresencial. Comunicações necessárias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 10:03
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 09:36
Outras Decisões
15/04/2026, 09:11
Conclusão (para decisão)
15/04/2026, 08:12
Publicação
27/03/2026, 09:52
Publicação
27/03/2026, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 09:51
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A)
AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341)
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ADVOGADO(A)
REU: NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A), NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0867428-29.2024.8.20.5001
Vistos, etc. Designo audiência de conciliação presencial, nos moldes do art. 139, V, do CPC para o dia 06/05/2026, às 11:00 horas. Intimem-se as partes. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06) 1
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A)
AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341)
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ADVOGADO(A)
REU: NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A), NOBERTO FREIRE MARCOLINO (RNRN013314A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0867428-29.2024.8.20.5001
Vistos, etc. Designo audiência de conciliação presencial, nos moldes do art. 139, V, do CPC para o dia 06/05/2026, às 11:00 horas. Intimem-se as partes. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06) 1
24/03/2026, 00:00
de Conciliação (designada)
23/03/2026, 20:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 20:50
Mero expediente
19/03/2026, 10:21
Documento (Certidão)
01/01/2026, 18:02
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 08:16
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 15:57
Publicação
04/04/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil) INTIMO o embargante UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, por seu(s) advogado(s), para, nos termos do art. 701 § 5º do CPC, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios de ID 146663268, opostos tempestivamente. Natal, 2 de abril de 2025. FLAVIA MENEZES RODRIGUES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0867428-29.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 11:19
Ato ordinatório
02/04/2025, 11:18
Publicação
27/03/2025, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 05:14
Petição (Embargos ação monitária)
26/03/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
REU: MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE, FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, por seu(s) advogado(s), para, nos termos do art. 702 § 5º do CPC, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios opostos tempestivamente. Natal, 25 de março de 2025. Flávia Menezes Rodrigues Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0867428-29.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 15:01
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:51
Petição (Embargos ação monitária)
21/03/2025, 23:02
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:38
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 16:27
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 12:02
Expedição de documento (Ofício)
13/02/2025, 10:58
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2024, 14:14
Publicação
06/12/2024, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MONITÓRIA - 0867428-29.2024.8.20.5001 Partes: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA x MARIZIANE IZABEL HENNIG GALLE
Vistos, etc. O art. 700, I, do Código de Processo Civil permite o ingresso de ação monitória pelo detentor de prova escrita sem eficácia de título executivo, visando o pagamento de quantia em dinheiro. No caso em exame, o contrato trazido à baila pelo promovente possui a característica de prova escrita, sem eficácia de título executivo, autorizando, assim, o processamento do pleito monitório. Nesse passo, defiro a expedição do mandado de pagamento, devendo o(a)(s) ré(u)(s) ser(em) citado(a)(s) para quitação do valor visado, no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que os honorários advocatícios serão restritos a 5% do valor atribuído à causa, restando isento(a) (s) do pagamento de custas processuais (art. 701, CPC) ou opor embargos monitórios (art. 702, CPC). Esgotado o lapso temporal sem pagamento ou oferta de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial derivado da prova escrita em tela, independentemente de qualquer pronunciamento judicial (art. 701,§ 2º, CPC). Apresentados os embargos monitórios, intime(m)-se o(a)(s) promovente(s) para responder, no prazo de 15(quinze) dias. Cientifique(m)-se o(a)(s) acionado(a)(s) da possibilidade de requerer o parcelamento, na forma prevista pelo art. 916, do Código de Processo Civil (art. 701,§ 5º, CPC). Efetivado o viso de parcelamento, intime(m)-se o(a)(s) para manifestação, em 05 (cinco) dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 07:28
Outras Decisões
18/11/2024, 19:34
Conclusão (para despacho)
16/11/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para quitar as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).