Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100582-47.2013.8.20.0122 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100582-47.2013.8.20.0122 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:03

Recebidos os autos

25/07/2023, 12:48

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0100582-47.2013.8.20.0122 Polo ativo MARIA LUCIA DE MESQUITA MEDEIROS Advogado(s): RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 432

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100582-47.2013.8.20.0122, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100582-47.2013.8.20.0122, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:21

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:16

Decisão

•12/08/2025, 09:09

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(20)