Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA
REU: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800116-41.2018.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Tendo a obrigação sido satisfeita por meio de bloqueio judicial, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA
REU: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800116-41.2018.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Tendo a obrigação sido satisfeita por meio de bloqueio judicial, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA
REU: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800116-41.2018.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Tendo a obrigação sido satisfeita por meio de bloqueio judicial, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA
REU: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800116-41.2018.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Tendo a obrigação sido satisfeita por meio de bloqueio judicial, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025, 12:10
Conclusão (para julgamento)
12/05/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 17:16
Publicação
03/05/2025, 06:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800116-41.2018.8.20.5132.
AUTOR: PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA - RN9705 POLO PASSIVO: Município de Santa Maria INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 141687077, INTIMO a parte exequente, através de seu(s) advogados(s) e por meio do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, para tomar ciência do Alvará expedido (ID 149572398), e, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se como entender pertinente. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] POLO ATIVO: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): Advogado do(a)
28/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 13:51
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 23:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800116-41.2018.8.20.5132.
AUTOR: PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA - RN9705 POLO PASSIVO: Município de Santa Maria ATO ORDINATÓRIO (Provimento n. 252/2023 - CGJ/TJRN) Nos termos do art. 203, §4º do Código de Processo Civil e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente, através de seu(s) advogados(s) e por meio do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (agência, conta, banco e titularidade/CPF) para fins de expedição de alvará. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84) 3673-9665 - Email: [email protected] POLO ATIVO: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): Advogado do(a)
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 12:12
Ato ordinatório
02/04/2025, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 17:58
Publicação
31/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 03:02
Publicação
31/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0800116-41.2018.8.20.5132.
AUTOR: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA
REU: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DECISÃO Diante da informação do não pagamento do requisitório de pequeno valor no prazo legal pela Fazenda Pública, proceda-se com o bloqueio judicial do numerário suficiente à quitação da dívida, por meio do SisBaJud, sendo o valor devidamente atualizado. Em seguida, expeçam-se os alvarás em nome do(s) beneficiário(s) e
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Sem requerimentos, faça-se conclusão para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0800116-41.2018.8.20.5132.
AUTOR: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA
REU: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DECISÃO Diante da informação do não pagamento do requisitório de pequeno valor no prazo legal pela Fazenda Pública, proceda-se com o bloqueio judicial do numerário suficiente à quitação da dívida, por meio do SisBaJud, sendo o valor devidamente atualizado. Em seguida, expeçam-se os alvarás em nome do(s) beneficiário(s) e
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Sem requerimentos, faça-se conclusão para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 15:19
Outras Decisões
05/02/2025, 11:12
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 19:37
Decurso de Prazo
16/01/2025, 08:54
Decurso de Prazo
16/01/2025, 08:51
Decurso de Prazo
17/12/2024, 02:22
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:00
Publicação
07/12/2024, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024, 01:32
Decurso de Prazo
22/10/2024, 11:52
Decurso de Prazo
22/10/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 132691713, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado (ID 132691727 e 132691728) e, caso necessário, manifestarem-se. Ato contínuo, INTIMO a parte demandada, através da Procuradoria Legal habilitada e por meio do sistema, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder com o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 12:36
Mero expediente
02/10/2024, 20:36
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
10/12/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800116-41.2018.8.20.5132.
Autor: MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA CPF: 070.760.044-88 Ré: Município de Santa Maria CNPJ: 01.612.438/0001-93 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por seu patrono, para juntar a mesma planilha (sem qualquer alteração - mantida a data base de atualização) apenas incluindo a discriminação do somatório do valor do principal corrigido (coluna: valor corrigido) e do valor do somatório dos juros de mora separadamente (coluna: juros de mora) - dados indispensáveis à emissão do Precatório no sistema SIGPRE e à contagem de juros depois do período de graça, no prazo de 15 (quinze) dias. SÃO PAULO DO POTENGI, 16 de novembro de 2023 JOÃO MARCOS DA SILVA DUARTE Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000