Execução de Título Extrajudicial 0821538-58.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0821538-58.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 11:01

Trânsito em julgado

09/03/2026, 11:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 11:27

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:12

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2026, 02:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2026, 10:40

Reativação

26/01/2026, 08:24

Mero expediente

23/01/2026, 13:50

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 08:29

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 14:57

Publicação

05/04/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821538-58.2024.8.20.5004. autora: L'ACQUA CONDOMINIUM CLUB Parte ré: MARCIO EUDES PEREIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Tendo em vista a inserção de termo de acordo extrajudicial nos autos, homologo por Sentença a transação celebrada entre as partes para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 354 do CPC. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Após o cumprimento do acordo, caso se refira a pagamento de valores e este seja realizado por meio de depósito judicial, expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte promovente. Após, certifique-se o trânsito imediato e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Natal/RN, 31 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/04/2025, 02:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Reativação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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