Execução de Título Extrajudicial 0801119-39.2023.8.20.5105 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801119-39.2023.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 12:41

Trânsito em julgado

25/07/2025, 12:40

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:20

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:10

Publicação

03/07/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:37

Publicação

03/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:48

Publicação

03/07/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DE FATIMA ALEXANDRE CHAVES e outros Parte ré: SANDRO FERREIRA ANDRADE DE SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95, e do art. 27 da Lei nº 12.153/09. Depreende-se dos autos que a Vara do Trabalho de Macau, em cumprimento à ordem para realizar o arresto da quantia recebida pelo réu nos autos ATSum n.º 0000779-04.2022.5.21.0024, comprovou a transferência do valor para conta indicada pela parte exequente (ID 147442140). Embora devidamente intimada, a parte exequente nada requereu, consoante certificado no ID 155727574. É o que importa relatar. Decido. Impende destacar que o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, regula a matéria, in verbis: “Art. 924 – extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita.” (grifos nossos) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801119-39.2023.8.20.5105 Parte Ante o exposto, fiel aos lineamentos traçados na motivação, DECLARO A EXTINÇÃO da presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de processo Civil, especificamente no que diz respeito à obrigação de fazer imposta em sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas legais dando-se baixa no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DE FATIMA ALEXANDRE CHAVES e outros Parte ré: SANDRO FERREIRA ANDRADE DE SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95, e do art. 27 da Lei nº 12.153/09. Depreende-se dos autos que a Vara do Trabalho de Macau, em cumprimento à ordem para realizar o arresto da quantia recebida pelo réu nos autos ATSum n.º 0000779-04.2022.5.21.0024, comprovou a transferência do valor para conta indicada pela parte exequente (ID 147442140). Embora devidamente intimada, a parte exequente nada requereu, consoante certificado no ID 155727574. É o que importa relatar. Decido. Impende destacar que o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, regula a matéria, in verbis: “Art. 924 – extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita.” (grifos nossos) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801119-39.2023.8.20.5105 Parte Ante o exposto, fiel aos lineamentos traçados na motivação, DECLARO A EXTINÇÃO da presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de processo Civil, especificamente no que diz respeito à obrigação de fazer imposta em sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas legais dando-se baixa no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DE FATIMA ALEXANDRE CHAVES e outros Parte ré: SANDRO FERREIRA ANDRADE DE SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95, e do art. 27 da Lei nº 12.153/09. Depreende-se dos autos que a Vara do Trabalho de Macau, em cumprimento à ordem para realizar o arresto da quantia recebida pelo réu nos autos ATSum n.º 0000779-04.2022.5.21.0024, comprovou a transferência do valor para conta indicada pela parte exequente (ID 147442140). Embora devidamente intimada, a parte exequente nada requereu, consoante certificado no ID 155727574. É o que importa relatar. Decido. Impende destacar que o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, regula a matéria, in verbis: “Art. 924 – extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita.” (grifos nossos) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801119-39.2023.8.20.5105 Parte Ante o exposto, fiel aos lineamentos traçados na motivação, DECLARO A EXTINÇÃO da presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de processo Civil, especificamente no que diz respeito à obrigação de fazer imposta em sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas legais dando-se baixa no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:36

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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