Monitória 0816070-98.2024.8.20.5106 - TJRN

Monitória 0816070-98.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 10:04

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 18:20

Mero expediente

08/09/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:07

Publicação

25/07/2025, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MAR AZUL COMBUSTIVEIS LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS FERNANDES DA SILVA - RN20293 Parte Ré: REU: CNLL GUINDASTES LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s). Oficial(is) de Justiça - ID('s) 158374576, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 23 de julho de 2025 LUCICLEIDE VIEIRA DE SANTANA F 459514 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816070-98.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:35

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Autora: MAR AZUL COMBUSTIVEIS LTDA Parte Ré: CNLL GUINDASTES LTDA A(O) CNLL GUINDASTES LTDA, por sua procuradoria institucional De Ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr.(a) FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, em decisão/despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, fica V. Sa., CITADO (A), para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, CONTESTAR a presente ação, apresentando as provas que deseja produzir, sob pena de confissão e revelia, ficando ciente de que não havendo defesa presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na na inicial (CPC, artigo 341) e que o prazo de defesa possui como termo a quo a data da juntada da sua citação, não impedindo, porém, que possa, juntamente com a defesa, apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte adversa. Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, fica CONCEDIDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandada informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. Mossoró/RN, 31 de março de 2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071213570037400000117671021 01 PROCURACAO Procuração 24071213570045400000117671024 02 Contrato social Documento de Identificação 24071213570053200000117671026 03 INSTRUMENTO_DE_PROTESTO 01 Documento de Comprovação 24071213570063300000117671027 04 INSTRUMENTO DE PROTESTO 02 Documento de Comprovação 24071213570070100000117671029 06 boleto Documento de Comprovação 24071213570078400000117671032 05 boleto 02 Documento de Comprovação 24071213570085400000117671030 07 Notas 01 Documento de Comprovação 24071213570092700000117671034 08 Notas 02 Documento de Comprovação 24071213570119100000117671035 09 Nota fiscal 03 Documento de Comprovação 24071213570128900000117671036 10 Cálculo atualização Documento de Comprovação 24071213570138800000117671037 11 informação Documento de Comprovação 24071213570146300000117671039 Petição Petição 24071214193199700000117674657 Guia custas Documento de Comprovação 24071214193207000000117674659 Pagamento custas Documento de Comprovação 24071214193214600000117674660 Despacho Despacho 24071817434196700000118097297 Intimação Intimação 24071817434196700000118097297 Petição Petição 24082914331857200000121220945 Citação Citação 24092315092058300000123125048 Certidão Certidão 24103011473995900000125928522 0816070-98.2024 YJ919765138BR AR NEGATIVO Aviso de recebimento 24103011474003100000125928525 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112123274503900000127608357 Intimação Intimação 24112123274503900000127608357 Petição Petição 24120516414594100000128712085 Manifestação - informar novo endereço - Petição 24120516414598000000128712086 Certidão Certidão 25011319353584400000130476254 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN Processo n.º 0816070-98.2024.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MAR AZUL COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) do reclamante: MATHEUS FERNANDES DA SILVA Réu: CNLL GUINDASTES LTDA DESPACHO O autor, MAR AZUL COMBUSTIVEIS LTDA, parte qualificada, por meio de advogado habilitado, ajuizou Ação Monitória em face do réu CNLL GUINDASTES LTDA, igualmente qualificado(a)(s). A parte autora aduziu haver a parte ré se tornado devedora da importância referida na inicial. Diante do inadimplemento, e considerando que a parte autora não dispõe de título executivo extrajudicial, foi ajuizada a presente Ação Monitória com vistas a obter a satisfação do crédito. A inicial foi instruída com documentos. Relatei. Decido. Estatui o art. 700 do Código de Processo Civil: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. O art. 701 do mesmo diploma legal, por seu turno, autoriza o juiz, estando a petição inicial devidamente instruída, a deferir, de plano, a expedição do mandado de pagamento ou de entrega da coisa, ou para obrigação de fazer ou não fazer, no prazo de 15 (quinze) dias. Examinando a causa em espécie, mormente pelos documentos que instruem a inicial, verifica-se a possibilidade de aplicação do disposto no art. 701 do CPC. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816070-98.2024.8.20.5106 MONITÓRIA (40) DEFIRO a expedição do mandado de pagamento, a ser cumprido pela parte demandada no prazo de 15 (quinze) dias, no valor declarado na inicial, incluindo-se os honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, facultando-lhe oferecer embargos no mesmo prazo. Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de pagamento/citação direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

15/08/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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