Cumprimento de sentença 0801351-08.2024.8.20.5108 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801351-08.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2025, 07:20

Trânsito em julgado

05/05/2025, 07:20

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:30

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:30

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:29

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:29

Publicação

07/04/2025, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801351-08.2024.8.20.5108. Requerente: MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO Parte ré/Requerido:BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de demanda judicial proposta por MARIA DOS IMPOSSÍVEIS CIRÍACO em face de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE, encontrando-se na fase de cumprimento de sentença, tendo sido realizado o bloqueio da quantia objeto da condenação, ante a inércia do executado em efetuar o pagamento. A parte exequente pugnou pela expedição de alvará para percepção dos valores, o que foi cumprido. É o que basta relatar. Passo a decidir. A hipótese versada bem se adequa a extinção do processo com base no cumprimento da obrigação, haja vista que o exequente recebeu os valores devidos, ainda que forçadamente. Neste sentido, preceitua o artigo 924, inciso II, do CPC, que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. Assim, se o pagamento é obtido, seja voluntária ou forçadamente, exaurida está a finalidade da fase executória (cumprimento da sentença). Diante do exposto, em face do cumprimento da sentença por parte da parte executada, com esteio no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO, com apreciação meritória, o presente processo. Alvará já expedido. Intimações e expedientes de praxe. Após, nada mais havendo a ser tratado, ARQUIVE-SE. Pau dos Ferros, 2 de abril de 2025. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801351-08.2024.8.20.5108. Requerente: MARIA DOS IMPOSSIVEIS CIRIACO Parte ré/Requerido:BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de demanda judicial proposta por MARIA DOS IMPOSSÍVEIS CIRÍACO em face de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE, encontrando-se na fase de cumprimento de sentença, tendo sido realizado o bloqueio da quantia objeto da condenação, ante a inércia do executado em efetuar o pagamento. A parte exequente pugnou pela expedição de alvará para percepção dos valores, o que foi cumprido. É o que basta relatar. Passo a decidir. A hipótese versada bem se adequa a extinção do processo com base no cumprimento da obrigação, haja vista que o exequente recebeu os valores devidos, ainda que forçadamente. Neste sentido, preceitua o artigo 924, inciso II, do CPC, que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. Assim, se o pagamento é obtido, seja voluntária ou forçadamente, exaurida está a finalidade da fase executória (cumprimento da sentença). Diante do exposto, em face do cumprimento da sentença por parte da parte executada, com esteio no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO, com apreciação meritória, o presente processo. Alvará já expedido. Intimações e expedientes de praxe. Após, nada mais havendo a ser tratado, ARQUIVE-SE. Pau dos Ferros, 2 de abril de 2025. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:46

Documentos

Intimação

•03/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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