Execução Fiscal 0003430-95.2010.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 898,18

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 19:29

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/02/2024, 13:15

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DUARTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0003430-95.2010.8.20.0124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra MARIA DE FATIMA DUARTE, em trâmite desde o ano de 2010, para cobrança de um débito inicial

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:25

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão

09/08/2023, 19:01

Publicado Intimação em 19/04/2023.

02/06/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

02/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003430-95.2010.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DUARTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a possibilidade de reconhecimento do fenômeno da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. PARNAMIRIM/RN, data do s

18/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 19:29

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/02/2024, 13:15

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DUARTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0003430-95.2010.8.20.0124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra MARIA DE FATIMA DUARTE, em trâmite desde o ano de 2010, para cobrança de um débito inicial

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:25

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão

09/08/2023, 19:01

Publicado Intimação em 19/04/2023.

02/06/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

02/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003430-95.2010.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DUARTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a possibilidade de reconhecimento do fenômeno da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. PARNAMIRIM/RN, data do s

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 07:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:35

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:35

Juntada de termo

06/12/2022, 13:31

Recebidos os autos

06/12/2022, 13:06

Digitalizado PJE

06/12/2022, 01:26

Expedição de termo

06/12/2022, 01:22

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 12:29

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

25/10/2017, 12:13

Recebimento

02/05/2017, 12:47

Provisório

26/05/2015, 10:59

Certidão expedida/exarada

26/05/2015, 10:46

Concluso para decisão

02/05/2014, 11:02

Petição

02/05/2014, 10:58

Recebimento

15/04/2014, 02:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/10/2013, 12:00

Recebimento

17/09/2013, 12:00

Decisão Proferida

09/09/2013, 12:00

Concluso para decisão

03/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/01/2013, 12:00

Recebimento

16/05/2012, 12:00

Decisão Proferida

16/05/2012, 12:00

Recebimento

09/02/2012, 12:00

Petição

09/02/2012, 12:00

Concluso para decisão

09/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/11/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

12/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/07/2011, 12:00

Publicação

15/07/2011, 12:00

Expedição de edital

13/07/2011, 12:00

Recebimento

27/06/2011, 12:00

Decisão Proferida

22/06/2011, 12:00

Concluso para decisão

06/06/2011, 12:00

Petição

10/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/03/2011, 12:00

Recebimento

29/03/2011, 12:00

Decisão Proferida

10/03/2011, 12:00

Concluso para decisão

27/01/2011, 12:00

Concluso para decisão

27/01/2011, 12:00

Petição

03/12/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/11/2010, 12:00

Juntada de mandado

08/11/2010, 12:00

Ato Ordinatório praticado

08/11/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/11/2010, 12:00

Prazo Alterado

05/11/2010, 12:00

Prazo Alterado

04/11/2010, 12:00

Expedição de mandado

21/10/2010, 12:00

Recebimento

31/08/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

30/06/2010, 12:00

Juntada de Petição

17/06/2010, 12:00

Concluso para Despacho

17/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/05/2010, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

18/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/05/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR

03/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

29/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

29/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

29/04/2010, 12:00

Carta de Citação Expedida

29/04/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

28/04/2010, 12:00

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 14:33

Despacho

•16/03/2023, 17:02