Execução de Título Extrajudicial 0802388-81.2021.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802388-81.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:26

Decurso de Prazo

21/05/2026, 12:26

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:06

Publicação

04/05/2026, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CANINDE MAIA - RN0007832A, JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703 EXECUTADO: RN COMBUSTIVEIS EIRELI e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA - RN14512 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802388-81.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 147188532), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. Mossoró/RN, 29/04/2026 JOILTON SCHNEIDER SILVA MUNIZ Analista Judiciário

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 13:53

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 13:48

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:04

Publicação

21/03/2026, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 14:10

Publicação

20/03/2026, 04:44

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR Advogados: FRANCISCO CANINDE MAIA - RN0007832A, JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703 Parte ré: RN COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ: 35.171.217/0001-49,, JENNER AMORIM CAVALCANTE CPF: 851.831.724-04 Advogado: ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA - RN14512 DESPACHO 1. Compulsando os presentes autos, verifiquei que foram realizados dois bloqueios, via SISBAJUD, nas contas de titularidade dos executados, um por força da decisão proferida no ID nº 146645984, com extrato acostado no ID nº 147188532, e outro, por força da decisão proferida no ID nº 156491439, com extrato acostado no ID nº 163080723 e ss. 2. Porém, o ato ordinatório, de ID nº 167303568, somente insta a parte executada à apresentação de impugnação ao bloqueio realizado, por força da decisão proferida no ID nº 156491439, nada mencionando quanto à ordem anterior. 3. Assim, antes de determinar a liberação de valores, a Secretaria Unificada Cível deve certificar se a parte executada foi devidamente intimada de ambos os bloqueios. 4. Na hipótese positiva, certificada a inexistência de impugnação, fica autorizada, desde já, a expedição de alvará, em favor da parte exequente, nos termos solicitados no ID nº 174511471. 5. Na hipótese negativa, a secretaria deve proceder com a intimação e aguardar o decurso do prazo. 6. Ademais, cumpridas essas diligências, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0802388-81.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte INTIME-SE a parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, acostar planilha atualizada do débito, a fim de analisar os pleitos formulados no ID nº 174511471. 7. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR Advogados: FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB/RN 7832A, JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/RN 3703 Parte ré: RN COMBUSTIVEIS EIRELI e outros Advogado: ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA - OAB/RN 14512 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0802388-81.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Atenta a ordem do art. 835, do C.P.C., e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo(a) exequente no ID nº 154369499, determinando a penhora, através do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo período de 30 dias, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do (a) (s) executado (a) (s), RN COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 35.171.217/0001-49, JENNER AMORIM CAVALCANTE - CPF: 851.831.724-04, até o montante necessário à satisfação da obrigação principal ora perseguida, conforme indicado na planilha constante no ID nº 154369499 (R$ 1.868.232,79), devendo os autos permanecerem na secretaria unificada cível até a juntada dos respectivos extratos. Uma vez localizadas a (s) conta(s) bancária(s) do (a) (s) devedor (a) (es), promover-se-á a transferência do valor da (s) respectiva (s) instituição (ões) financeira (s), para a conta judicial, já existente no Banco do Brasil S.A., ficando o gerente da instituição financeira como seu fiel depositário. Efetivado o bloqueio, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 854, § 3º do CPC/15. Ocorrendo o bloqueio parcial ou o insucesso da medida, intime-se a parte exequente, para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se, indicando bens do(a)(es) devedor(a)(es) passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

14/01/2026, 00:00

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR e outros Advogados: FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB/RN 7832, JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/RN 3703 Parte ré: RN COMBUSTIVEIS EIRELI Advogada: ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA - OAB/RN 14512 D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0802388-81.2021.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Atenta a ordem do art. 835, do C.P.C., e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo(a) exequente no ID nº 138363985, determinando a penhora, através do sistema SISBAJUD, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do (a) (s) executado (a) (s) - RN COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 35.171.217/0001-49, e JENNER AMORIM CAVALCANTE - CPF: 851.831.724-04, até o montante necessário à satisfação da obrigação principal ora perseguida, conforme indicado na planilha constante no ID nº 138363985 (R$ 1.373.646,26). Uma vez localizadas a (s) conta(s) bancária(s) do (a) (s) devedor (a) (es), promover-se-á a transferência do valor da (s) respectiva (s) instituição (ões) financeira (s), para a conta judicial, já existente no Banco do Brasil S.A., ficando o gerente da instituição financeira como seu fiel depositário. Efetivado o bloqueio, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 854, § 3º do CPC/15. Ocorrendo o bloqueio parcial ou o insucesso da medida, proceda-se a localização de bens dos devedores, através do sistema RENAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

01/04/2025, 00:00

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