Execução Fiscal 0808851-68.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 49.670,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

VALERIO S M DE MEDEIROS REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

VALERIO SERGIO MENEZES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 11:18

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

13/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 15:50

Juntada de diligência

11/12/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 09:32

Juntada de termo

05/09/2024, 15:21

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/09/2024, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2024, 13:24

Juntada de termo

29/08/2024, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:19

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:40

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 11:18

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

13/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:36

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 11:18

Decisão

•14/08/2024, 17:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 15:50

Juntada de diligência

11/12/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 09:32

Juntada de termo

05/09/2024, 15:21

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/09/2024, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2024, 13:24

Juntada de termo

29/08/2024, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:19

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:40

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2024, 06:01

Decorrido prazo de VALERIO SERGIO MENEZES DE MEDEIROS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 15:05

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:14

Concedida a Medida Liminar

15/02/2024, 16:16

Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:17

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 15:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/11/2023, 09:59

Juntada de recibo (sisbajud)

07/11/2023, 11:06

Juntada de termo

07/11/2023, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 19:39

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:22

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:19

Decorrido prazo de VALERIO S M DE MEDEIROS REPRESENTACOES - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:13

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL EXECUTADO: VALERIO S M DE MEDEIROS REPRESENTACOES - ME CNPJ: 08.684.072/0001-07 ENDEREÇO: PRAIA DE BUZIOS, 9055, PONTA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL n.º 0808851-68.2018.8.20.5001 CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA nº: 3923209 NATUREZA DA DIVIDA: ADMINISTRATIVA (AUTO DE INFRAÇÃO)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 12:24

Juntada de certidão

04/06/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 09:23

Determinada a quebra do sigilo telemático

27/05/2020, 13:45

Conclusos para decisão

26/05/2020, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2019, 14:37

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 14:37

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 15:59

Juntada de certidão

23/09/2019, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2019, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2018, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 10:45

Conclusos para despacho

14/03/2018, 10:06

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 10:06

Decisão

•15/02/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:16

Decisão

•04/09/2023, 19:39

Decisão

•27/05/2020, 13:45

Despacho

•03/08/2018, 10:44