Execução Fiscal 0834980-47.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.864,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

D'SAVIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.

CNPJ

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:05

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:17

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:52

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:05

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:17

Juntada de termo

26/08/2024, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:19

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:18

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/02/2024, 09:58

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/02/2024, 09:59

Juntada de recibo (sisbajud)

31/01/2024, 11:36

Juntada de termo

31/01/2024, 11:35

Juntada de termo

30/11/2023, 10:18

Juntada de termo

25/10/2023, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 18:56

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:59

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:59

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de D'Savios Corretora de Seguros de Vida Ltda. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:36

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: D'SAVIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. NATUREZA DA DIVIDA: AUTO DE INFRAÇÃO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 3656371 VALOR DA CAUSA: R$ 1.864,03 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Direito da 1ª Var Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0834980-47.2017.8.20.5001

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:33

Desentranhado o documento

16/03/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 13:37

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 13:37

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 11:11

Juntada de certidão

28/04/2021, 14:27

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:36

Determinada a quebra do sigilo telemático

20/04/2020, 15:05

Conclusos para decisão

20/11/2019, 13:30

Juntada de certidão

19/12/2018, 17:37

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2018, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2018, 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 12:18

Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:49

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 14:49

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:04

Despacho

•09/09/2024, 16:25

Decisão

•16/07/2024, 10:03

Despacho

•06/02/2024, 16:07

Decisão

•25/08/2023, 18:56

Decisão

•20/04/2020, 15:05

Despacho

•21/08/2017, 12:15