Execução Fiscal 0632033-47.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 695,69

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA DE FATIMA BRAGA

CPF

Reu

M DE FATIMA BRAGA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:31

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:48

Outras Decisões

04/12/2023, 10:23

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:02

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 08:51

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/10/2023, 09:42

Juntada de termo

25/10/2023, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 13:58

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:31

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:35

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:24

Decisão

•29/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:48

Outras Decisões

04/12/2023, 10:23

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:02

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 08:51

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/10/2023, 09:42

Juntada de termo

25/10/2023, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:21

Juntada de termo

23/08/2023, 16:39

Outras Decisões

27/07/2023, 12:52

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de M DE FATIMA BRAGA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:34

Publicado Citação em 20/04/2023.

02/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

02/06/2023, 17:38

Juntada de certidão

11/05/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem con

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de M DE FATIMA BRAGA em 24/10/2022 23:59.

01/11/2022, 03:00

Outras Decisões

13/12/2021, 08:47

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:56

Conclusos para despacho

01/03/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:00

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:16

Juntada de certidão

06/11/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 16:47

Conclusos para despacho

08/05/2019, 11:42

Mov. [22] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:13

Mov. [21] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

08/02/2018, 12:09

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70001221-1 Tipo da Petição: Outros Data: 07/02/2018 12:05

08/02/2018, 08:02

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando o teor da Lei Complementar nº152 de 28 de Julho de 2015, dê-se vista dos autos ao Município do Natal para requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. PI

11/09/2015, 10:39

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/09/2014, 10:27

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70041509-6 Tipo da Petição: Outros Data: 17/09/2014 12:59

18/09/2014, 08:12

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

08/09/2014, 00:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

26/08/2014, 00:00

Mov. [14] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

18/07/2014, 14:22

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/04/2014, 12:42

Mov. [12] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

11/04/2014, 11:18

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/023516-5 Situação: Não cumprido em 08/11/2013 Local: Natal / Valdemar Ribeiro da Silva Júnior

09/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que, em virtude da devolução da carta de citação pelo motivo exposto pelos correios - "não procurado" - remeto os autos ao setor competente desta vara para expedição de mandado de citação, penhora, avaliação, registro e intimação.

26/07/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2011 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 29 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011271401JN - Não procurado), referente ao ofício n. 0632033-47.2009.8.20.0001-0-001, emitido para M de Fatima Braga. Usuário:

29/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Despacho

•14/10/2024, 10:53

Decisão

•04/12/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 08:51

Decisão

•29/08/2023, 13:58

Decisão

•27/07/2023, 12:52

Decisão

•13/12/2021, 08:47

Despacho

•03/03/2021, 09:56

Despacho

•06/05/2020, 16:00

Despacho

•08/05/2019, 16:46

Despacho

•11/09/2015, 11:22

Despacho

•18/07/2014, 14:22

Despacho

•01/01/2010, 07:54