Execução Fiscal 0880018-48.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO

CPF

Reu

HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA.

Reu

WALISON VITORIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALISON VITORIANO

OAB/RN 18090·CPF·Representa: Réu

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO

OAB/RN 7324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:02

Sem descrição

21/10/2025, 12:23

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 09:54

Publicação

07/04/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(a): HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA. D E C I S Ã O Visto. Ao compulsar os autos, vê-se que não há alvará a ser expedido. Dessa forma, mantenham-se os autos suspensos até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0816616-48.2024.8.20.0000, conforme decisão de ID 138263170. Cumpra-se. Natal/RN, 17 de março de 2025. Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Execução Fiscal nº 0880018-48.2018.8.20.5001

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Inválido)

17/03/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 13:19

Documento (Certidão)

17/03/2025, 13:18

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:02

Sem descrição

21/10/2025, 12:23

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 17:59

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 09:54

Publicação

07/04/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(a): HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA. D E C I S Ã O Visto. Ao compulsar os autos, vê-se que não há alvará a ser expedido. Dessa forma, mantenham-se os autos suspensos até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0816616-48.2024.8.20.0000, conforme decisão de ID 138263170. Cumpra-se. Natal/RN, 17 de março de 2025. Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Execução Fiscal nº 0880018-48.2018.8.20.5001

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Inválido)

17/03/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 13:19

Documento (Certidão)

17/03/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 12:50

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:27

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 08:48

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 08:47

Outras Decisões

10/12/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 13:47

Documento (Informações)

02/12/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 04:50

Exceção de pré-executividade

14/11/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 09:06

Decurso de Prazo

23/04/2024, 05:22

Decurso de Prazo

23/04/2024, 05:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:24

Documento (Certidão)

13/03/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 11:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/12/2023, 03:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2023, 08:51

Ato ordinatório

19/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2021, 10:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2021, 20:10

Documento (Certidão)

07/06/2021, 19:10

Documento (Certidão)

26/11/2020, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2020, 21:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2019, 09:52

Outras Decisões

07/01/2019, 14:04

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 22:15

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 22:15