Procedimento Comum Cível 0802544-85.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802544-85.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 11:59

Recebidos os autos

19/07/2023, 11:14

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DILEU ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO, ÂNGILO COELHO DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802544-85.2020.8.20.5112 Cuida-se de agravo em recurso extraordinário interposto de decisão desta Vice-presidência (Id. 12125456) que negou seguimento ao recurso extraordinário, por

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DILEU ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO, ÂNGILO COELHO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802544-85.2020.8.20.5112 Cuida-se de recurso extraordinário que teve o seu seguimento negado por estar o acórdão recorrido em consonância com a tese firmada no Tema 139/STF (Id. 12125456).

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2020, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:11

Julgado improcedente o pedido

26/11/2020, 17:45

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 11:21

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 10:10

Despacho

•15/03/2023, 16:01

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 09/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 25/02/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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