Procedimento Comum Cível 0804014-43.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:52

Juntada de alvará recebido

08/03/2026, 17:38

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 14:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 12:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 05:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:44

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 03:27

Todas as movimentações(262)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:52

Juntada de alvará recebido

08/03/2026, 17:38

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 14:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 12:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 05:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:44

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 03:27

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 08:08

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 08:08

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de agendamento de vistoria - prova pericial

05/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

02/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:47

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:09

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 19:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 13:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

27/03/2025, 03:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 03:22

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES, PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES PORCINO F DA COSTA E CIA - ME Advogado(s) do REU: FAGNA LEILIANE DA ROCHA, SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0804014-43.2018.8.20.5106 FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO Advogado(s) do Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTÓDIO e JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTÓDIO em face de PORCINO F. DA COSTA E CIA - ME e FACILITE IMÓVEIS LTDA na qual, em decisão de saneamento, determinou-se a produção de prova pericial. Em certidão de ID nº 140268657, consta a informação de que, não obstante devidamente intimado, o perito nomeado quedou-se inerte quanto à juntada do laudo pericial ou eventuais motivos acerca da demora na sua perfectibilização. Isto posto, DESTITUO o referido perito, devendo a secretaria promover com a consequente comunicação ao expert, como praxe. Determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade engenharia civil, preferencialmente lotado na comarca de Mossoró/RN. 1 - Com a indicação do perito pela Secretaria Judiciária, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - Após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá o réu, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. 4 - Recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando- se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 5 – Com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 6 - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - A Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 13/03/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES, PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES PORCINO F DA COSTA E CIA - ME Advogado(s) do REU: FAGNA LEILIANE DA ROCHA, SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0804014-43.2018.8.20.5106 FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO Advogado(s) do Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTÓDIO e JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTÓDIO em face de PORCINO F. DA COSTA E CIA - ME e FACILITE IMÓVEIS LTDA na qual, em decisão de saneamento, determinou-se a produção de prova pericial. Em certidão de ID nº 140268657, consta a informação de que, não obstante devidamente intimado, o perito nomeado quedou-se inerte quanto à juntada do laudo pericial ou eventuais motivos acerca da demora na sua perfectibilização. Isto posto, DESTITUO o referido perito, devendo a secretaria promover com a consequente comunicação ao expert, como praxe. Determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade engenharia civil, preferencialmente lotado na comarca de Mossoró/RN. 1 - Com a indicação do perito pela Secretaria Judiciária, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - Após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá o réu, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. 4 - Recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando- se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 5 – Com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 6 - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - A Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 13/03/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES, PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES PORCINO F DA COSTA E CIA - ME Advogado(s) do REU: FAGNA LEILIANE DA ROCHA, SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0804014-43.2018.8.20.5106 FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTODIO Advogado(s) do Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTÓDIO e JUVANEIDE GOMES DE MORAIS CUSTÓDIO em face de PORCINO F. DA COSTA E CIA - ME e FACILITE IMÓVEIS LTDA na qual, em decisão de saneamento, determinou-se a produção de prova pericial. Em certidão de ID nº 140268657, consta a informação de que, não obstante devidamente intimado, o perito nomeado quedou-se inerte quanto à juntada do laudo pericial ou eventuais motivos acerca da demora na sua perfectibilização. Isto posto, DESTITUO o referido perito, devendo a secretaria promover com a consequente comunicação ao expert, como praxe. Determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade engenharia civil, preferencialmente lotado na comarca de Mossoró/RN. 1 - Com a indicação do perito pela Secretaria Judiciária, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - Após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá o réu, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. 4 - Recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando- se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 5 – Com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 6 - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - A Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 13/03/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:07

Outras Decisões

13/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOZADAQUE DA SILVA GOMES XAVIER em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOZADAQUE DA SILVA GOMES XAVIER em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:09

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

01/07/2023, 05:58

Publicado Intimação em 15/06/2023.

01/07/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e outros Parte Ré: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0804014-43.2018.8.20.5106 Ação: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material] Parte

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:06

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:47

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES - RN0009862A Polo passivo: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME CNPJ: 08.248.916/0001-77, FACILITE IMOVEIS LTDA - ME CNPJ: 13.005.311/0001-95, Advogado do(a) REU: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - RN0005134A Advogado do(a) REU: SAMARA MARI Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804014-43.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e outros Advogado do(a)

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:52

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:07

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 10:02

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:43

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:43

Publicado Intimação em 05/05/2023.

12/05/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

12/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e outros Parte Ré: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0804014-43.2018.8.20.5106 Ação: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material] Parte

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES - RN0009862A Polo passivo: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME CNPJ: 08.248.916/0001-77, FACILITE IMOVEIS LTDA - ME CNPJ: 13.005.311/0001-95, Advogado do(a) REU: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - RN0005134A Advogado do(a) REU: SAMARA MARI Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804014-43.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCO CARVALHO NETO ALVES CUSTODIO e outros Advogado do(a)

04/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:51

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso} Pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 Erro de intepretao na linha: ' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} Processo nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Ação: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Parte

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 07:55

Juntada de termo

17/04/2023, 10:16

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:34

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

16/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:54

Juntada de ato ordinatório

11/11/2022, 10:52

Juntada de termo

11/11/2022, 10:45

Juntada de termo

11/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:54

Juntada de ofício

13/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:22

Audiência instrução cancelada para 09/03/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão

08/02/2022, 16:26

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 20:45

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 09:28

Audiência instrução designada para 09/03/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

17/11/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:25

Conclusos para despacho

06/08/2021, 09:23

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:23

Juntada de termo

04/08/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:40

Juntada de ato ordinatório

15/06/2021, 08:37

Juntada de termo

15/06/2021, 08:32

Juntada de termo

13/05/2021, 09:29

Juntada de termo

13/05/2021, 09:27

Juntada de ofício

13/05/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 08:48

Conclusos para despacho

11/03/2021, 18:18

Juntada de certidão

11/03/2021, 18:17

Juntada de termo

02/02/2021, 08:31

Juntada de termo

15/01/2021, 17:43

Juntada de ofício

15/01/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 16:25

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 13:28

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:54

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 05:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 14:48

Juntada de termo

08/07/2020, 09:38

Juntada de termo

02/07/2020, 11:22

Juntada de certidão

22/06/2020, 12:11

Juntada de certidão

22/06/2020, 11:36

Juntada de ofício

21/06/2020, 19:07

Juntada de certidão

21/06/2020, 19:04

Juntada de certidão

02/03/2020, 10:57

Juntada de ofício

02/03/2020, 10:53

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 24/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 12:40

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 18/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 12:36

Outras Decisões

30/08/2019, 11:27

Conclusos para decisão

23/07/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 21:57

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:27

Conclusos para decisão

09/05/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 12:13

Juntada de Petição de contestação

08/03/2019, 21:15

Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2019, 09:07

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 13:22

Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2018, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2018, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2018, 15:35

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 03:09

Expedição de Mandado.

31/08/2018, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 13:32

Não Concedida a Medida Liminar

28/08/2018, 11:28

Conclusos para despacho

20/06/2018, 15:55

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/05/2018, 10:53

Audiência conciliação realizada para 22/05/2018 09:00.

22/05/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 19:58

Decorrido prazo de PABLO MYKAEL COSTA FERNANDES em 09/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 16:54

Decorrido prazo de PORCINO F DA COSTA E CIA - ME em 17/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 00:07

Decorrido prazo de FACILITE IMOVEIS LTDA - ME em 17/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 00:07

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2018, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2018, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2018, 17:45

Audiência conciliação designada para 22/05/2018 09:00.

20/03/2018, 17:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/03/2018, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2018, 11:02

Conclusos para decisão

09/03/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 14:52

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:09

Despacho

•06/11/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:05

Decisão

•13/03/2025, 15:12

Despacho

•01/06/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:11

Despacho

•03/05/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:52

Despacho

•09/02/2022, 14:36

Despacho

•03/11/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:37

Despacho

•29/03/2021, 08:48

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:09

Despacho

•06/11/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:05

Decisão

•13/03/2025, 15:12

Despacho

•01/06/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:11

Despacho

•03/05/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:52

Despacho

•09/02/2022, 14:36

Despacho

•03/11/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:37

Despacho

•29/03/2021, 08:48

Despacho

•09/11/2020, 16:25

Decisão

•30/08/2019, 11:27

Despacho

•23/05/2019, 09:26

Decisão

•28/08/2018, 11:28

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 17:45

Despacho

•12/03/2018, 11:02