Agravo em Recurso Especial 0842700-02.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JEFFERSON DE LIMA VIEIRA

CPF

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAÉRCIO COSTA DE SOUSA JÚNIOR

OAB/RN 4535·CPF·Representa: Autor

ANDRE BARBALHO TORRES

OAB/RN 4815·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/03/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 09/03/2026

12/03/2026, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DE LIMA VIEIRA

09/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 17:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/01/2026, 17:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 17:40