Procedimento Comum Cível 0803071-92.2024.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803071-92.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 19:55

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 19:31

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:11

Publicação

20/02/2026, 16:29

Publicação

20/02/2026, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803071-92.2024.8.20.5113. REQUERENTE: FRANCIBERTO MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA REU: ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando a petição de ID 163202477 e a prerrogativa prevista no art. 186 do CPC e no art. 128 da LC nº 80/94, reabra-se o prazo em dobro à Defensoria Pública para a manifestação acerca da produção de provas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803071-92.2024.8.20.5113. REQUERENTE: FRANCIBERTO MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA REU: ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando a petição de ID 163202477 e a prerrogativa prevista no art. 186 do CPC e no art. 128 da LC nº 80/94, reabra-se o prazo em dobro à Defensoria Pública para a manifestação acerca da produção de provas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:37

Mero expediente

13/02/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 06:37

Documento (Certidão)

17/10/2025, 06:37

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 22:01

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803071-92.2024.8.20.5113. REQUERENTE: FRANCIBERTO MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, HOSPITAL MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) Em atenção a Decisão proferida por este Juízo fica designado o dia 08/05/2025 às 11h30min para realização da sessão de audiência de conciliação. O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/e-mails das partes. Link da audiência: https://lnk.tjrn.jus.br/1m0qj A audiência de conciliação será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link informado, ficando a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente na Sala de Conciliação – CEJUSC – localizada no Fórum José Brasil Filho na Comarca de Areia Branca/RN. Para entrar na sala de audiência pelo celular, basta baixar o aplicativo Microsoft Teams e clicar no link. Para entrar na sala de audiência pelo computador, bastar clicar no link acima e acessar em (continuar para navegador). Os participantes ficam advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto. Havendo dúvidas na instalação e uso do aplicativo, contate o CEJUSC através do telefone: (84)9.8170-7598(whatsapp)/E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIAS: As partes deverão ser cientificadas de que: a) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); b) a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º); e, c) devem estar acompanhadas de seus advogados (CPC, art. 334, § 9º e 695, § 4º). Não havendo acordo, poderá a parte requerida, querendo, apresentar contestação aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335), cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; c) prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. Areia Branca/RN, 03 de abril de 2025. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) JÉSSICA MARTINS GUERRA Chefe de Secretaria de CEJUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC BR-110, Km 01, AREIA BRANCA/RN - CEP: 59.655-000 E-mail: [email protected]/Telefone/whtasapp (84) 9.8170-7598 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 00:00

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