Agravo em Recurso Especial 0102192-73.2016.8.20.0145 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0102192-73.2016.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774999/2025

25/08/2025, 16:46

Protocolizada Petição 774999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 570596/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570596 - AgRg no AREsp 2944972 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de DANIEL FELIPE RIBEIRO MASCENA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 570596/2025 - AgRg no AREsp 2944972

19/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 708251/2025

07/08/2025, 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025, 15:10

Protocolizada Petição 708251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 570596/2025 - AgRg

03/07/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:40

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