Execução de Título Extrajudicial 0861717-82.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 242.454,83

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:34

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:08

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:42

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:45

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:31

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:34

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:50

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:08

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:42

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:45

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:31

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:00

Juntada de ofício

21/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:54

Juntada de guia

13/08/2025, 12:51

Expedição de Carta precatória.

05/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:35

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:25

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 05:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 09:50

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0861717-82.2020.8.20.5001 Vistos etc. Defiro o pedido de penhora do bem imóvel de Id. 141666727, nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria à lavratura do respectivo termo de penhora (art. 838 do CPC), expedindo-se mandado de intimação (CPC, art. 841 e § 2º c/c art. 847) e avaliação (art. 870 do CPC), para, querendo, a parte executada manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo (CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se, acaso for, o cônjuge da parte executada, salvo se casados forem em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC), e o terceiro interessado, se o bem dado em garantia no título a este pertencer (art. 835, § 3º, do CPC). Formalizada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a respectiva averbação no cartório de registro imobiliário competente (art. 844 do CPC), informando a este juízo se tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada ou, em não sendo o caso, na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (art 876 e 879 do CPC). Informando interesse na composição amigável, remetam-se os autos ao CEJUSC para aprazamento de audiência conciliatória. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0861717-82.2020.8.20.5001 Vistos etc. Defiro o pedido de penhora do bem imóvel de Id. 141666727, nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria à lavratura do respectivo termo de penhora (art. 838 do CPC), expedindo-se mandado de intimação (CPC, art. 841 e § 2º c/c art. 847) e avaliação (art. 870 do CPC), para, querendo, a parte executada manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo (CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se, acaso for, o cônjuge da parte executada, salvo se casados forem em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC), e o terceiro interessado, se o bem dado em garantia no título a este pertencer (art. 835, § 3º, do CPC). Formalizada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a respectiva averbação no cartório de registro imobiliário competente (art. 844 do CPC), informando a este juízo se tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada ou, em não sendo o caso, na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (art 876 e 879 do CPC). Informando interesse na composição amigável, remetam-se os autos ao CEJUSC para aprazamento de audiência conciliatória. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0861717-82.2020.8.20.5001 Vistos etc. Defiro o pedido de penhora do bem imóvel de Id. 141666727, nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria à lavratura do respectivo termo de penhora (art. 838 do CPC), expedindo-se mandado de intimação (CPC, art. 841 e § 2º c/c art. 847) e avaliação (art. 870 do CPC), para, querendo, a parte executada manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo (CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se, acaso for, o cônjuge da parte executada, salvo se casados forem em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC), e o terceiro interessado, se o bem dado em garantia no título a este pertencer (art. 835, § 3º, do CPC). Formalizada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a respectiva averbação no cartório de registro imobiliário competente (art. 844 do CPC), informando a este juízo se tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada ou, em não sendo o caso, na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (art 876 e 879 do CPC). Informando interesse na composição amigável, remetam-se os autos ao CEJUSC para aprazamento de audiência conciliatória. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:24

Deferido o pedido de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.

20/03/2025, 11:10

Conclusos para decisão

09/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0861717-82.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. Na petição de Id. 132123742, a parte exequente requereu a penhora e avaliação do imóvel localizado em pesquisa INFOJUD, qual seja: um terreno localizado no Loteamento Planalto Catavento, medindo 8m x 25m, totalizando uma área de 200m². De acordo com o art. 845, § 1º, do CPC, para a penhora do bem imóvel, é necessária a certidão da respectiva matrícula. Diante disso, intime-se o exequente para juntar o documento hábil a demonstrar o alegado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Em tempo, defiro o pedido de Id. 137261922 e determino o desentranhamento da petição de Id. 113415477 e de seus anexos, assim como a desabilitação da advogada Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa - OAB/CE 8.667. P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 12:24

Publicado Intimação em 10/05/2024.

06/12/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

06/12/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

27/11/2024, 22:16

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/11/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0861717-82.2020.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 122234378, o exequente requereu a expedição de mandado de avaliação e penhora do veículo localizado por meio do RENAJUD, assim como pleiteou a consulta aos sistemas INFOJUD, SREI e SNIPER a fim de buscar informações sobre a renda e bens da parte executada. É o breve relatório. Passo a decidir. Defiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação, inclusive se constatado que o bem se encontra alienado fiduciariamente. Na busca no RENAJUD (Id. 112172270), foi localizado o veículo R/PRESIDENTE TRA CARGA1, placa PMP8321, de propriedade da parte executada RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA. Sendo devida a penhora de veículos para a satisfação da execução, DEFIRO o pedido da parte exequente, razão pela qual determino que proceda a Secretaria à expedição do competente mandado de penhora e avaliação do veículo supracitado, a ser endereçado ao domicílio da parte executada. Cumprido, considerando que a medida não será suficiente para a satisfação integral da execução, tem-se por esgotados os meios necessários para a procura de bens, em face do que, para fins de garantia da efetividade do processo, justifica-se a quebra de sigilo fiscal, razão pela qual DEFIRO a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Defiro, ainda, a busca por ativos no SNIPER, a fim de que haja a busca acerca de eventuais ativos financeiros e informações relevantes para o feito. Por outro lado, indefiro o pedido de pesquisa de bens através do Sistema Eletrônico de Imóveis (SREI), tendo em vista tratar-se de busca acessível às partes interessadas. Após o cumprimento das diligências, restando frutíferas ou não, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:50

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:13

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:46

Outras Decisões

17/07/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

17/05/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DESPACHO Através da petição de Id. 113415477, a Be Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0861717-82.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:35

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 13:20

Juntada de certidão

07/12/2023, 19:34

Juntada de certidão

30/11/2023, 22:00

Juntada de certidão

25/11/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

21/09/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

21/09/2023, 21:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:56

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:23

Conclusos para despacho

06/09/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0861717-82.2020.8.20.5001 Intime-se o exequente para que requeira as providências necessárias ao andamento do feito

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:05

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de Ricardo Mascarenhas em 15/05/2023.

14/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:44

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:44

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DESPACHO Verifico que a parte executada juntou nos autos da demanda executiva a petição de Id. 92 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO N°: 0861717-82.2020.8.20.5001

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A EXECUTADO: COMERCIAL DE PETROLEO ESTRELA DO VALE LTDA, MARIA FELIX MOREIRA, VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS, RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DESPACHO Verifico que a parte executada juntou nos autos da demanda executiva a petição de Id. 92 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO N°: 0861717-82.2020.8.20.5001

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:13

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:19

Juntada de Petição de embargos à execução

22/11/2022, 22:23

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 09:10

Juntada de outros documentos

24/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARIA FELIX MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

24/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 12:39

Outras Decisões

10/02/2022, 16:50

Conclusos para decisão

08/02/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de VALECIA MARIA AZEVEDO MASCARENHAS em 03/05/2021 23:59.

06/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de RICARDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.

06/08/2021, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2021, 09:23

Juntada de certidão

16/04/2021, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 12:07

Outras Decisões

08/02/2021, 16:46

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:59

Juntada de certidão

03/12/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 15:40

Conclusos para decisão

16/10/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 18:46

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:42

Decisão

•20/03/2025, 11:10

Despacho

•08/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:13

Decisão

•17/07/2024, 20:43

Despacho

•08/05/2024, 11:35

Decisão

•25/10/2023, 17:46

Decisão

•24/10/2023, 18:08

Sentença

•14/09/2023, 10:23

Despacho

•01/09/2023, 12:05

Despacho

•15/02/2023, 13:13

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 22:23

Decisão

•10/02/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/02/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:42

Decisão

•20/03/2025, 11:10

Despacho

•08/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:13

Decisão

•17/07/2024, 20:43

Despacho

•08/05/2024, 11:35

Decisão

•25/10/2023, 17:46

Decisão

•24/10/2023, 18:08

Sentença

•14/09/2023, 10:23

Despacho

•01/09/2023, 12:05

Despacho

•15/02/2023, 13:13

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 22:23

Decisão

•10/02/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:37

Decisão

•08/02/2021, 16:46

Despacho

•19/10/2020, 15:40