Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802013-83.2022.8.20.5126 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802013-83.2022.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 09:22

Decurso de Prazo

25/06/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2025, 00:26

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:26

Decurso de Prazo

15/04/2025, 02:32

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:03

Publicação

07/04/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JOSE MALAQUIAS DA SILVA NETO Parte requerida: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0802013-83.2022.8.20.5126 Parte Trata-se de feito devolvido pela Egrégia Turma Recursal. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Após, nada sendo requerido no prazo de 05 dias, remeta-se à COJUD para cobrança das custas, se for o caso, e arquivem-se definitivamente os autos. Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:24

Mero expediente

14/02/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802013-83.2022.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 A 21/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•04/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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